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FACULDADE DOM BOSCO

ASSISTÊNCIA

CURITIBA
Março – 2011

ANA MARIA DE PAULA
ANDREIA ALVES RIBAS
CLAUDIA BARANSKI
CLAUDIA ROGÉRIO GAMA
DAVID JHONATAN MARIANO
MIRIA LOPES LESSKIU
NADIA VIVIAN RODRIGUES


ASSISTÊNCIA

Trabalho de “Assistência”, apresentado à disciplina Direito Processual Civil, do Terceiro Período do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco.

Professora:Carolina Alves.



CURITIBA
Março/2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................02
2. CONCEITO..........................................................................................................03
3. ESPÉCIES..........................................................................................................04
3.1 Simples..........................................................................................................04
3.2 Litisconsorcial..............................................................................................06
4. TRAMITAÇÃO....................................................................................................07
4.1 Da Oportunidade daAssistente....................................................................07
4.2 Do assistente e seus poderes ......................................................................07
4.3 Dos efeitos da sentenca................................................................................07
4.4 Dos procedimentos doingresso..................................................................08
5. JURISPRUDÊNCIA...........................................................................................08
6. CONCLUSÃO...................................................................................................11
7. BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................12

ASSISTÊNCIA

1. INTRODUÇÃO
No Direito Romano,usava-se o principio da singularidade do processo da jurisdição. Este princípio, abrandou-se somente no 3º. Período de forma que aumentaram a função do pretor ( funcionário da justiça na Roma Antiga) na condução do processo. Já no Direito Germânico, o que vigorava era o principio da universalidade de modo que a sentença era proferida perante todos em assembléia geral.
A assistência faz parte doprincipio da singularidade e da universalidade, se pensarmos que desde que existe o mundo jurídico, as sentenças provocam implicações em relações jurídicas de pessoas que não são apenas as partes, ou seja, as relações jurídicas se interrelacionam , não coexistindo isoladas no mundo do direito.
A assistência é conhecida por alguns doutrinadores como intervenção de terceiros. Seu conteúdo éencontrado no código de processo civil, nos art. 50 ao 55, e também mencionado em outros ramos do ordenamento jurídico .
Em suma, o assistente nunca intervém para modificar o objeto do processo, mas, sempre para ajudar uma das partes a ganhar a causa, pois, a vitoria do assistido beneficiará indiretamente o assistente.



2. Conceitos de Assistência

De acordo com o CPC, Seção II – DaAssistência, art. 50. Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.
Para Humberto Theodoro Junior dá-se

À assistência quando o terceiro, na pendência de uma causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes,intervém no processo para prestar-lhe colaboração. O assistente, portanto, não é parte da relação processual e nisso se distingue do litisconsorte. Sua posição é de terceiro que tenta apenas coadjuvar uma das partes a obter vitória no processo. Não defende direito próprio, mas de outrem, embora tenha interesse próprio a proteger indiretamente.

Assim, são pressupostos da assistência para ele a...
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