Monografia sobre o dano moral na justiça do trabalho

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

AUTOR

BRUNO DA SILVA CHAGAS

ORIENTADOR

PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO

RIO DE JANEIRO
2012

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Monografia apresentada à Universidade CandidoMendes – AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho.
Por: Bruno da Silva Chagas.

Dedico este trabalho a minha esposa, que por muitas vezes no pode contar com a minha presença durante o período do curso. Dedico também a minha estagiária que colaborou nos estudos para elaboração deste trabalho.RESUMO

O Dano Moral nas relações laborais é assunto amplamente discutido na atualidade em relação ao qual a doutrina e jurisprudência ainda não se tornaram pacíficas. O presente estudo enfoca a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a Ação de Reparação por Danos Morais, especificamente em caso de Acidentes de trabalho. Apresenta critérios que podem ser utilizados para redução oueliminação do risco de atividade, constituídos através da Comissão interna de prevenção de Acidentes (CIPA), como também dos equipamentos de Proteção individual (EPI). A importância da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) em caso de acidente e o Dano Moral propriamente dito presente na relação empregado empregador. O pleito indenizatório de Dano Moral no Ambiente de trabalho baseia-se noPrincípio da Dignidade de Pessoa Humana, tendo em vista que, sendo o trabalhador parte mais fraca na relação de trabalho, o mesmo necessita da proteção estatal afim de se evitar situações de trabalho cujas atividades exercidas pelo trabalhador sejam desumanas e sem qualquer prevenção por parte de seus empregadores. Tal intervenção estatal tem por fim evitar que acidentes de trabalho ocorram, os quaismuitas das vezes originam lesões que modificam para sempre a vida dos trabalhadores envolvidos.
METODOLOGIA

No presente trabalho foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, histórica, teórica e jurisprudencial. Deve-se dizer que o estudo foi baseado na pesquisa de doutrinas civil e trabalhista especializadas nacionais, além do estudo da Jurisprudência dos Tribunais especializados em matériatrabalhista.

SUMÁRIO

Introdução 08
CAPÍTULO I
dano moral 10
1.1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 10
1.2 - CONCEITOS E BASES CONSTITUCIONAIS 12
1.3 - DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 14
CAPÍTULO II
DO DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 17
2.1 - DANOS REFLEXOS OU RICOCHETE 17
2.2 - ACIDENTES DE TRABALHO 18
2.3 DA INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) 28
2.4 - DAESTABILIDADE 30
CAPÍTULO III
DA PREVENÇÃO ADICENTÁRIA 33
3.1 - DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 33
CAPÍTULO IV
DA INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO 35
4.1 - REQUISITOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE LESÃO 35
4.2 - DO NEXO CAUSAL 40
4.3 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA DO EMPREGADOR 41
CAPÍTULO V
DA COMPETÊNCIA PARAPROCESSAR E JULGAR 43
5.1 - DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM CASO DE LESÃO 43
CAPÍTULO VI
DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 47
6.1 - DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL 47
6.2 - DOS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL 47
CAPÍTULO VII
DA PRESCRIÇÃO 52

DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 52
CAPÍTULOVIII
JURISPRUDÊNCIAS 55
CONCLUSÃO 58
BIBLIOGRAFIA 60

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade analisar o conteúdo referente ao Dano Moral na esfera trabalhista relacionado à hipótese de Acidente de Trabalho, uma vez que tem sido assunto muito discutido e pleiteado em lides trabalhista. Porém, antes de adentrarmos no dano moral no ambiente do trabalho, mister se faz o estudo de...
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