Monografia sobre parassubordinação

Páginas: 139 (34627 palavras) Publicado: 30 de março de 2011
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL

Marco Antonio Grossi Pacheco
Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso

SÃO PAULO
2010
MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO

A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL

Dissertação apresentada ao Departamento de Pós Graduação da UniversidadePresbiteriana Mackenzie para obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

SÃO PAULO
2010
MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO

A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL

BANCA EXAMINADORA

Orientador

Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso Data: 01/10/2010

De acordo: ___________________________.

Coordenador

Prof.ª Dra. Christina de Almeida Pedreira Data: 01/10/2010

Deacordo: ___________________________.

SÃO PAULO
2010

Agradeço ao Professor Dr. Túlio, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da Universidade pelo apoio institucional.

RESUMO

Mediante o presente trabalho de conclusão de curso, busca-se analisar a importante questãoda Parassubordinação no Brasil e na legislação alienígena, bem como aspectos atuais de teor trabalhista que sirvam de complemento à devida compreensão do tema da pesquisa. Observar-se-á que há relativo quadro de crise nas relações de trabalho formais e celetistas pós-globalização e que a subordinação dá lugar atualmente a outros meios de relação de trabalho, ora flexiblizado, para adaptar-se àsnovidades trabalhistas surgidas de necessidades econômicas, financeiras, empresariais ou mesmo por simples decorrência da modernidade e novos meios e estilos de vida e de emprego, formais ou informais, ou mesmo das relações apenas de trabalho e sem subordinação, conhecidas pela colaboração entre os trabalhadores e que caracteriza a citada parassubordinação, tema da presente pesquisa.

PalavrasChave: Direito do Trabalho, Parassubordinação, Contrato de Trabalho, Subordinação, Flexibilização, Autônomo.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 07

2. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL ....................................................... 10
2.1. Conceito de Subordinação 10
2.2. Formas de Trabalho Subordinado ............................................................................. 12

3.DIREITO DO TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO 15
3.1. Evolução histórica 15
3.2. O Princípio da Dignidade Humana como Proteção ao Trabalhador 26

4. A PARASSUBORDINAÇÃO 32
4.1. Origens e Conceito 32
4.2. Relação de Trabalho e de Emprego 34
4.3. Reflexões sobre a Parassubordinação e Questões Trabalhistas Atuais 41
4.3.1. Relações de Trabalho Desvirtuadas 424.3.2. Decorrências da Economia Informal 48
4.3.3. A Flexibilização das Normas Trabalhistas 52
4.3.4. Origens da Parassubordinação 66
4.3.5. A Aplicação do Instituto no Brasil e no Direito Alienígena 69
4.3.6. Efeitos e Aspectos Gerais da Parassubordinação 77

5. CONCLUSÃO 84

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 86

1. INTRODUÇÃO

Mediante o presente trabalho deconclusão de curso busca-se analisar a importante questão da Parassubordinação no Brasil e na legislação alienígena, bem como aspectos atuais de teor trabalhista que sirvam de complemento à devida compreensão do tema da pesquisa. Observar-se-á que há relativo quadro de crise nas relações de trabalho formais e celetistas pós-globalização e que a subordinação dá lugar atualmente a outros meios derelação de trabalho, ora flexiblizado, para adaptar-se às novidades trabalhistas surgidas de necessidades econômicas, financeiras, empresariais ou mesmo por simples decorrência da modernidade e novos meios e estilos de vida e de emprego, formais ou informais, ou mesmo das relações apenas de trabalho e sem subordinação, conhecidas pela colaboração entre os trabalhadores e que caracteriza a citada...
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