MONOGRAFIA MARIA CLARA

FACULDADE BAIANA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MARIA CLARA RIBEIRO AMARAL

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Salvador
2014

MARIA CLARA RIBEIRO AMARAL

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Faculdade Baiana de
Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Laís Gramacho Colares

Salvador
2014

TERMO DE APROVAÇÃO

MARIA CLARA RIBEIRO AMARAL

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em
Direito, Faculdade Baiana de Direito, pela seguinte banca examinadora:

Nome:______________________________________________________________
Titulação e instituição:____________________________________________________

Nome:______________________________________________________________
Titulação e instituição: ___________________________________________________

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Titulação e instituição:___________________________________________________

Salvador, ____/_____/ 2014

A
Meus pais e a meu irmão, por todo apoio, carinho, amor e compreensão neste percurso acadêmico que se finda. AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por ter me permitido concluir mais uma etapa de vida, a vencer mais um desafio, me dando força para seguir em frente, pois sei que ainda há um longo caminho a ser percorrido.
Da mesma forma, agradeço a minha mãe, Janete, por todo amor, compreensão, carinho e cuidado que me proporciona diariamente e por me fazer acreditar, todos os dias, que eu sou capaz de alcançar todos os meus objetivos.
A meu pai, que me espelho e que me dá coragem para enfrentar os meus maiores desafios. A meu irmão, por estar sempre ao meu lado, por ser tão companheiro, carinhoso e por ser meu exemplo.
À professora, orientadora e amiga, Laís Gramacho, por