Monografia_final

INTRODUÇÃO

Este trabalho, através do método monográfico, abordará a responsabilidade civil do médico, dando um foco especial ao anestesiologista, especialidade escolhida à ser abordada.

A questão que tem suscitado muitos questionamentos e controvérsias, tomando um corpo maior em sua discussão atual, uma vez que houve maior conscientização dos cidadãos para a reivindicação de seus direitos.

Começaremos a explanação falando brevemente do surgimento da responsabilidade civil e da evolução da responsabilidade civil do médico.

Abordaremos o médico com enfoque no Código de Defesa do Consumidor e o que lá dispõe a respeito da responsabilidade dos profissionais liberais – exceção à responsabilidade objetiva consagrada nesta lei.

Falaremos também da responsabilidade do anestesiologista em situações específicas como enquanto integrante de uma equipe médica e a responsabilidade médica em cirurgias plásticas.

Também será objeto de estudo aspectos mais amplos que se envolvem diretamente com a atividade do médico, como a responsabilidade civil das clínicas e hospitais.

Falaremos por fim da culpa médica e do dano médico, pontos centrais para a configuração da responsabilidade médica, abordando ainda a questão das provas durante uma ação indenizatória.
1.HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Nos primórdios da civilização humana dominava a chamada vingança coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do grupo contra o agressor que praticasse ofensa a um de seus componentes. Era a fase da vida grupal onde as tribos, ainda nômades, viviam em constante peregrinação para regiões onde o clima à época estivesse mais ameno e onde fosse possível caçar alimentos para sua própria sobrevivência.

Com o passar do tempo, o homem aprendeu a plantar e domesticou os animais e então se fixou em determinadas localidades.

No início dessa civilização, já vivendo em lugar fixo, ainda predominava a vingança privada. Pouco a pouco, porém, a reparação foi se modificando para a vingança