monografia direito

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DIREITO AO NOME


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DIREITO AO NOME

CURITIBA
2010

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Yvonete Raquel Martins Valério

DIREITO AO NOME

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Direito da Faculdade de Ciências
Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como
requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel
em Direito.
Orientador: Geraldo Doni Junior

CURITIBA
2010

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DIREITOAO NOME
Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de
Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.
Curitiba,

de

de 2010.

_____________________________________
Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite
Universidade Tuiuti do Paraná
Coordenador do Núcleo de Monografia

Orientador:

Professor: Geraldo Doni Junior
UniversidadeTuiuti do Paraná – Faculdade de Ciências Jurídicas

Professor:
Universidade Tuiuti do Paraná – Faculdade de Ciências Jurídicas

Professor:
Universidade Tuiuti do Paraná – Faculdade de Ciências Jurídicas

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A Deus minha gratidão.
Aos meus mestres, indistintamente, meu reconhecimento.
A minha família que participou desse sonho e que me
ajudou a torna-lo realidade, meu amor eterno. 5

RESUMO
O presente trabalho apresenta o nome como identificador da pessoa no meio social e
familiar.Sendo apontado como direito da personalidade consagrado nos artigos 16 a 19
do Código Civil Brasileiro.Aborda a evolução histórica do nome, seus elementos
formadores e sua natureza jurídica.Discorre sobre as possibilidades de alteração do
nome no registro civil nas questões referêntes adireito de família.Trata na sequência
das situações apresentadas nas normas de registro públicos quanto a mudança e
alteração do nome, provenientes de erros de grafia, nomes ridículos, equívocos no
registro, do nome estrangeiro, transexualismo, dentre outras situações.Demonstra a
relativização do princípio da imutabilidade ao nome.Por fim evidencia-se que o nome
civil é a manifestação daidentidade social do indivíduo.
Palavras-chave: nome; registro civil; alteração; imutabilidade.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................
2. NOME .................................................................................................................
2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE................................................................
2.2 CONCEITO .......................................................................................................
2.3 HISTÓRIA ........................................................................................................
2.4 NATUREZA JURÍDICA ..................................................................................
2.5 ELEMENTOSFORMADORES DO NOME ...................................................
2.5.1 Formação do nome .........................................................................................
2.5.2 Prenome ..........................................................................................................
2.5.3 Sobrenome......................................................................................................
2.5.4 Outros elementos formadores do nome ..........................................................
2.6 O NOME NO DIREITO COMPARADO .........................................................
3. ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL .....................................
3.1 REGISTROS PÚBLICOS.................................................................................
3.2 ALTERAÇÃO DO NOME NO DIREITO DE FAMÍLIA ...............................
3.3 SITUAÇÕES LEGAIS DE MUDANÇA E ALTERAÇÃO DO NOME .........
3.3.1 Prenome ridículo ............................................................................................
3.3.2 Equívoco no registro ......................................................................................
3.3.3 Erro de grafia...