Monografia Direito Ambiental Completa

CONSULTIME
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR

ELVIMARA LOPES GONÇALVES

A RESPONSABILIDADE
PENAL DA PESSOA
JURÍDICA NOS CRIMES
AMBIENTAIS

VITÓRIA
2006
ELVIMARA LOPES GONÇALVES

A RESPONSABILIDADE
PENAL DA PESSOA
JURÍDICA NOS CRIMES
AMBIENTAIS

Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental.

VITÓRIA
2006

“A prevalecerem os métodos de julgamento em uso, um robot poderia ser juiz e cada sentença calcular-se por mecanismo eletrônico muito mais rápido e preciso que o automatismo dos julgadores humanos. Haveria justiça instantânea e matemática, além de sempre, rigorosamente imparcial. Mas, faltar-lhe-ia, como a certos magistrados terrenos, o veredicto supremo da consciência, que considera a variedade psicológica de situações e não apenas a correspondência lógica entre delitos ou méritos e os textos legais...”

(L. KASEFF)
SUMÁRIO

1. Introdução..........................................................................................05
2. Definição de Crime Ambiental...........................................................07
3. Conceito de Pessoa Jurídica.............................................................10
3 3.1. Natureza da Pessoa Jurídica......................................................08
4 3.2. Classificação da Pessoa Jurídica...............................................11
4. Responsabilidade Penal e os princípios ambientais.........................14
4.1. Princípio da Informação Ambiental.............................................16
5 4.2. Princípio da Prevenção...............................................................17
6 4.3. Princípio da Precaução...............................................................18
7 4.4. Princípio da Responsabilização..................................................23
5.