Monografia de deserdação do conjuge e companheiro

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  • Publicado : 31 de março de 2013
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INTRODUÇÃO


Trazer a lume a questão da indignidade e da deserdação não é de tamanha dificuldade, contudo a analise da possibilidade da deserdação e indignidade para com o conjuge e para com o companheiro é dificultoso, principalmente pela falta de material doutrinario e jurisprudencial.
Entretanto o tema, qual seja, a possibilidade da deserdação e indignidade do conjuge e do companheirofoi realizado a contento, visto a implementação do problema da pesquisa, que é; Diante da legislação ordinário, em que circunstancia a doutrina e a jurisprudência tem entendido ser possível a deserdação e indignidade do cônjuge e do companheiro.
Para se buscar a resolução deste problema se traz a lume a seguinte hipótese; Apesar do código civil de 2002 incluir o cônjuge como herdeiro necessário,este deixou de fora o cônjuge/companheiro do rol de deserdação, contudo este pode ser deserdado por causas criadas pela doutrina e até mesmo pelos casos de indignidade?
Se buscando a confirmação ou não da hipótese se criou diversos objetivos para a pesquisa, quais sejam; as possibilidades da deserdação e da indinignidae em face ao companheiro e ao conjuge são aplicados de forma correta;Conceituar as principais noções do direito sucessório; Definir os princípios norteadores da indignidade e da deserdação e por fim discorrer sobre a possibilidade da deserdação e da indignidade visto o primor das questões doutrinarias e jurisprudenciais.
A pesquisa será norteada pela metodologia com base no enfoque compreensivo de natureza quantitativa, por conduzir o pesquisador a compreender oobjetivo de estudo partindo de uma visão holística e ambientalista.
O desenvolvimento da pesquisa será realizado por meio da revisão bibliográfica valorizando apreciação de doutrinas, jurisprudência, artigos veiculados na Internet, bem como a Constituição Federal de 1988, leis e demais referenciais teóricos para se efetuar o aprofundamento do estudo.
Na monografia em lume se traz no primeirocapitulo diversas noções sobre direito sucessório, assim como sua origem e histórico seus conceitos e espécies, demonstrando o momento de abertura da sucessão, a liberdade de testar do dono do patrimônio, resguardando a reserva legal, assim como expor os modos e efeitos que a sucessão gera.
Por fim no primeiro capitulo se analisa o instituto da herança e a possibilidade do herdeiro em renuncia-la ousimplesmente a aceitar
Já num segundo capitulo se encontra a possibilidade da exclusão da sucessão, destrinchando as espécies e institutos que se usam para excluir um herdeiro necessário, quais sejam a indignidade e a deserdação.
Vale ressaltar que ainda neste capitulo se conceitua as principais diferenças entre indignidade e deserdação, assim como se analisa a possibilidade da exclusãoautomática.
Para concluir a pesquisa se traz o terceiro capitulo que analisara a exclusão do cônjuge e do companheiro, demonstrando como é feita a sucessão do companheiro e do cônjuge e ademais como se realiza e em que hipóteses se realiza e utiliza-se da indignidade e da deserdação.












1 NOÇÕES SOBRE DIREITO SUCESSORIO.


No iniciar da pesquisa se faznecessário uma breve conceituação histórica a cerca da sucessão, assim como conceituar os tipo de sucessão, ainda neste primeiro capitulo se encontrara uma breve analise da abertura da sucessão da liberdade de testar, dos modos de suceder e da aceitação e possível renuncia da herança.


1.1 ORIGEM E HISTÓRICO DA SUCESSÃO


Antes de começar a fazer o levantamento histórico, se faznecessário ter um breve conceito de sucessão, esta é derivada do provérbio latino sucessio, que é substantivo do derivado succedere, que tem como significado, o ato de uma pessoa continuar uma determinada situação. Se pode então afirma que sucessão corresponde ao fato de certa pessoa continuar a situação de outra pessoa, sendo na verdade sua substituta.
Pode-se afirma que para o direito a sucessão é a...
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