Monografia de contabilidade

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C A P Í T U L O

I V

REVISÃO / AUDITORIA ÀS CONTAS

A MATERIALIDADE, O RISCO E A AMOSTRAGEM EM AUDITORIA
Carlos Alberto Alves de Freitas
Ex-Técnico Auxiliar de ROC – Estagiário

INTRODUÇÃO

Ao longo dos tempos a auditoria tem passado por algumas crises de identidade tendo, por vezes, sido posta em causa as suas funções e colocado em confrontação os seus profissionais,nomeadamente, no que diz respeito às falsas expectativas que as opiniões dos auditores podem criar aos utilizadores da informação financeira. Esta diferença entre as expectativas dos utilizadores da informação financeira e a real situação das empresas relatada pelos auditores é conhecida nos meios literários como “audit expectation gap”. Os utilizadores da informação financeira passaram a ser mais exigentesem relação às informações dos auditores, nomeadamente, quanto ao real estado financeiro, à continuidade e à solvência das empresas auditadas. O grau de exigência colocado pelos utilizadores da informação tem variado entre níveis, consideravelmente, baixos e níveis muito elevados. Apesar de a função principal da auditoria não ser a detecção de fraudes, a verdade é que nos tempos mais recentes aauditoria tem passado por uma crise de confiança, motivada pelos escândalos verificados desde o início deste século, nomeadamente, os escândalos na Enron (2001), Worldcom (2002), Xerox (2002) e Tyco (2003) nos EUA e os casos da Gescarteira (2001), Parmalat (2003), Adecco (2004), Afinsa e Forum Filatélico (2006) na União Europeia. Todos estes casos tiveram em comum erros contabilísticos ou fraudesque não foram detectados pelos auditores ou, se o foram não vieram tornados públicos de modo a serem percebidos pelos utilizadores da informação financeira. Porém, se estes erros foram detectados pelos auditores, isto significa que os mesmos actuaram de forma negligente. Estes casos, que tiveram ampla divulgação na comunicação social, contribuíram para que se questionassem as normas de auditoriaem vigor, tendo-se dado início a um processo de reforma das normas reguladoras.

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Temas de Contabilidade, Fiscalidade, Auditoria e Direito das Sociedades

Assim, nos EUA, fruto do caso Enron, foi publicada em Agosto de 2002 a lei Sarbanes-Oxley com o propósito de supervisionar os auditores das entidades cotadas em bolsa e proteger os interesses dos investidores em particular e, dopúblico em geral. Na União Europeia, onde se tem vindo a trabalhar sobre estes temas desde 1996 com a publicação do livro verde, iniciou-se, em 2004, um processo formal de modernização da Oitava Directiva relativa à certificação legal das contas anuais e consolidadas cujo texto final foi publicado em Junho de 2006 no Jornal Oficial da União Europeia. Em termos internacionais, o International Audit andAssurance Standard Board (IAASB) da International Federation of Accountants (IFAC) iniciou nos últimos anos um profundo processo de revisão das Normas Internacionais de Auditoria. Neste trabalho vamos dar especial atenção à Directriz de Revisão/Auditoria 320 (DRA 320) – “Materialidade de Revisão/Auditoria”, à DRA 400 – “Avaliação do Risco de Revisão/Auditoria” e à Norma Internacional de Auditoria530 (NIA-530) – “Amostragem de Auditoria e Outros Meios de Teste”.

1. A MATERIALIDADE E A REVISÃO/AUDITORIA

1.1. O conceito de materialidade O conceito de materialidade tem merecido um acompanhamento cuidado do IAASB, tendo a DRA 320 sofrido uma evolução significativa desde a sua publicação pela primeira vez em 1987. A materialidade é um conceito relativo que comporta duas componentes,ambas importantes, uma quantitativa e outra qualitativa. Quando se afirma que a materialidade é um conceito relativo, é pelo facto de a materialidade ser o valor de um erro ou omissão da informação financeira, quer em termos individuais ou agregados, que pode influenciar as decisões dos possíveis utilizadores da informação financeira 1 – stackholders.

1.2. A relação: materialidade – risco de...
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