Monografia contabeis mauro chagas

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FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL

MAURO CHAGAS DA SILVA

LUCAS DO RIO VERDE – MT 2011

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FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL

Por

MAURO CHAGAS DA SILVA

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção dotítulo de Especialista em Planejamento Tributário à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Aldo Nuss.

LUCAS DO RIO VERDE – MT 2011

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FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O professor Orientador e Examinador, abaixo assinado, aprova a Monografia

VIABILIDADE TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA NA ATIVIDADE RURAL
Elaborado porMAURO CHAGAS DA SILVA

Como requisito parcial para obtenção do grau de

Especialista em Planejamento Tributário

Professor Examinador:

___________________________ Prof. Aldo Nuss (Presidente/Orientador)

Lucas do Rio Verde 2011

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RESUMO

A atividade agropecuária no Brasil se tornar a cada dia, mais competitivas, neste contexto a redução da carga tributária pode serconsiderada uma ferramenta de excelência. Dessa forma, ao iniciar este estudo buscou-se compreender o planejamento tributário e benefícios fiscais, sendo que para identificar tal fato, foi realizada uma pesquisa inicialmente essencialmente teórica, com os resultados apontados a partir dos conceitos de diferentes autores, bem como, de avaliações em relação ao que disciplina a legislação sobre a matéria. Oobjetivo geral foi buscar informações para uma tomada de decisão sobre a equiparação contábil do produtor rural à pessoa jurídica ou não, por intermédio de pesquisas bibliográficas, utilizando-se dos instrumentos de planejamento. Depois dos dados teóricos levantados foi possível concluir os benefícios para os produtores rurais em trabalhar com o sistema de enquadramento tributário pessoa jurídicarural, como também da importância na questão contábil nessa opção. Palavras-chave: Enquadramento Tributário, Produtor Rural, Benefícios.

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LISTA DE TABELAS
Quadro 1 – Resultado por Hectare ..................................................................64 Quadro 2 – Resultado após os impostos – Pessoa Física ................................64 Quadro 3 – Resultado após os impostos – PessoaJurídica ........................... 65 Quadro 3.1 - Resultado com Incentivo fiscal IR 75% ....................................... 66 Quadro 3.2 - Resultado com Incentivo fiscal IR 50% ....................................... 66

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia CAD/RURAL – Cadastro Rural CFC – Conselho Federal de Contabilidade CIAP – CréditoICMS do Ativo Imobilizado CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPF – Cadastro das Pessoas Físicas CPMF – Contribuição Provisória sobre Manutenção Financeira CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CST – Código de Situação Tributária DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa DOU – Diário Oficial da União DRE – Demonstração deResultado de Exercício FACS – Fundo de Apoio a Cultura da Soja FETHAB – Fundo Estadual de Transporte e Habitação FIDAM – Fundo para Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural GPS – Guia da Previdência Social ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e deComunicação INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social IR – Imposto de Renda IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real

6 PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PDTI - Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial PDTA -...
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