MONOGRAFIA Ass dio Moral No Ambiente do Trabalho

Assédio Moral No Ambiente do Trabalho

RESUMO Este trabalho parte da análise de dano, especificando o dano moral para, posteriormente, tratar do dano nas relações do trabalho. Para tanto, diferencia-se a relação de trabalho da relação de emprego. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentam-se os requisitos para a sua configuração e demonstram-se as formas mais comuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim, uma relação direta entre o assédio moral e o princípio da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, estudam-se os envolvidos no assédio moral para, então, com os conceitos apreendidos, classificar as espécies de assédio moral (vertical descendente, vertical ascendente, horizontal e misto) e relatar as principais consequências do assédio moral para os envolvidos, especialmente para a vítima. Por último, apresenta-se o conceito de responsabilidade civil e estuda-se a responsabilidade civil no Direito de Trabalho, especialmente no surgimento do dano moral no ambiente laboral, tendo, por exemplo, o assédio moral como fato gerador. Palavras-chave: Assédio moral. Dano moral no trabalho. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DANO MORAL
2.1 Conceito de dano
2.2 Dano Moral
3 DANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3.1 Relação de trabalho e relação de emprego
3.2 Dano moral nas relações de trabalho
4 ASSÉDIO MORAL
4.1 Conceito de assédio moral
4.2 Requisitos para a configuração do assédio moral
4.3 Formas de manifestação do assédio moral
4.4 Assédio moral e a dignidade da pessoa humana
5 ESPÉCIES E CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL
5.1 Assédio moral: agressor, vítima e demais envolvidos
5.2 Espécies de assédio moral
5.2.1 Assédio moral vertical descendente
5.2.2 Assédio moral vertical ascendente
5.2.3 Assédio moral horizontal
5.2.4 Assédio moral misto
5.3 Consequências do assédio moral
5.3.1 Consequências do assédio moral para o agressor
5.3.1 Consequências do assédio moral para a vítima
6 RESPONSABILIDADE