Monografia adoção

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................. ...............09
1 ADOÇÃO.........................................................................................................................11
1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO......................................11
1.2 CONCEITO DE ADOÇÃO..........................................................................................13
1.2.1 O adotante............................................................................................................. 15
1.2.2 O adotado.............................................................................................................. 16
1.3 NATUREZA JURÍDICA...............................................................................................17
1.4 A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO............................................................................18
2 ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................ 20
2.1 A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988........................20
2.2 A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO..........................................................22
2.3 ADOÇÃO A BRASILEIRA...........................................................................................23
2.4 A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº
8.069/90............................................................................................................................25
2.4.1 Requisitos Relativos ao Adotamento........................................................ ..........2..6
2.4.1.1 Requisitos Relativos ao Adotando....................................................................... 26
2.4.1.2 Idade do adotando.............................................................................................. 26
2.4.1.3 Consentimento dos pais ou do Representante Legal..........................................