Monarquia

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Índice







Introdução ________________________________________________________ 2



Desenvolvimento

1.0 - Monarquia Absoluta _________________________________________3-4

2.0 - Monarquia Limitada __________________________________________ 4

2.1 - Monarquia de Estamentos _______________________________________ 4

2.2 - Monarquia Constitucional________________________________________4-5

2.2 - Monarquia Parlamentar ___________________________________________5-6

3.0 República ___________________________________________________________7


3.1 República Democrática _____________________________________________7-8


3.2 República Popular __________________________________________________8-9





Conclusão_______________________________________________________ 10


Bibliografia ______________________________________________________ 11

















Introdução








CONCEITO GERAL DE MONARQUIA

A Monarquia é a forma típica de governo de indivíduos, portanto o poder supremo está nas mãos de uma só pessoa física, o Monarca ou Rei.
A Monarquia é uma forma de governo que já foi adotada, há muitos séculos,por quase todos os Estados do mundo. Com o passar dos séculos ela foi sendo gradativamente enfraquecida e abandonada. Quando nasce o Estado Moderno a necessidade de governos fortes favorece o ressurgimento da Monarquia, não sujeita a limitações jurídicas, onde aparece a Monarquia Absoluta. Aos poucos, vai crescendo a resistência ao Absolutismo e, já a partir do  final do século XVIII, surgem asMonarquias Constitucionais. O rei continua governando, mas está sujeito a limitações jurídicas, estabelecidas na Constituição, surge ainda outra limitação ao poder do Monarca, com a adoção do parlamentarismo pelos Estados Monárquicos, assim o Monarca não mais governa, se mantendo apenas como chefe do Estado, tendo somente as atribuições de representação, não de governo, pois o mesmo passa a serexercido por um gabinete de Ministros.
A antiga noção de Monarquia afirmava que o poder do Monarca era absoluto. Por vezes afirma que o Monarca era responsável somente perante Deus. Doutrina esta que ficou conhecida como “Direito Divino”.
A forma Monárquica não se refere apenas aos soberanos coroados, nela se enquadram os consulados e as ditaduras (governo de uma só pessoa).1.0 - Monarquia Absoluta

Define se por aquela onde o monarca exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros orgãos do Estado. Tem como principal característica o detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judicial.

Um exemplo de Estado que teve umamonarquia absoluta foi a Inglaterra, que adoptou essa forma de governo com Henrique VIII até à Revolução de 1688.  De fato, a maioria das nações europeias, na segunda metade do século XVI e nos inícios do século XVII, teve um estreito relacionamento com o absolutismo, tendo este sido fortalecido nos países protestantes pelo desenvolvimento da teoria do "direito divino dos Reis".

Algumas formas demonarquias absolutistas ainda sobrevivem nos dias de hoje. Algumas são mais atenuadas (mistas), enquanto outras são completamente absolutas.

❖ [pic] Arábia Saudita (reino)
❖ [pic] Suazilândia (reino)
❖ [pic] Vaticano (papado)
❖ [pic] Omã (sultanado)
❖ [pic] Brunei (sultanado não-oficial)
❖ [pic] Catar (emirado não-oficial)



Um exemplo é a Arábia Saudita, uma monarquiaabsoluta, de forma que o rei não é apenas o chefe do estado mas também do governo. A lei básica adotada em 1992 declarou que Arábia Saudita é uma monarquia governada pelos filhos e pelos netos do rei Abd Al Aziz Al Saud. Atualmente quem governa é o Rei Abdullah.

O país tem mostrado um profundo desprezo pelos direitos humanos. Porém, devido à pressões internacionais vem diminuindo o rigor do seu...
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