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Carta Maior
TRIBUTACAO, DEMOCRACIA, E DISTRIBUICAO DA RIQUEZA NO BRASIL

Todas as iniciativas do governo LULA para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB. Segundo matéria de O Estado de São Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465,00 ” dizem preferir umpresidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa Família. O Problema é que a pesquisa não submeteu dos entrevistadores as hipóteses mais evidentes que coincidentemente são o verdadeiro “x” da questão.

CARGA ELEVADA PARA POBRE

Recente estudo intitulado “ Pobreza, Desigualdade e Políticas Publicas ”, concluiu que o sistematributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país; quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1020) compromete 48,9% de sua renda com impostos, enquanto quem recebe mais de trinta salários mínimos(R$ 15300,00) sofre uma carga de apenas 26,3%. Para o IPEA, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para igualar a das camadas do topo. Um estudo feitopela Receita Federal, revelou que os tributos representam 35,8% do produto Interno Bruto.

A PRIMEIRA TENTATIVA DE MUDANCA DO GOVERNO LULA

Marcio Pochman, diretor do IPEA usa as seguintes palavras: “Esta em andamento no país um programa de distribuição de renda, mas faltam os de redistribuição da riqueza, entre os quais um sistema progressivo”.
Entre outras medidas, a proposta previa ainclusão na Constituição Federal, do principio da progressividade dos tributos sobre o patrimônio: imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD), imposto sobre transmissão de bens imóveis (itbi), imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) e imposto territorial rural (ITR); o projeto suprimiaainda a exigência de lei complementar para a instituição do imposto sobre grandes fortunas.
A primeira tentativa e Lula, com as propostas de alteração dos impostos diretos foram derrubadas pelos setores conservadores (PSDB e DEM).

MILIONARIOS DECLARAM RENDA DE CLASSE MEDIA AO FISCO

De acordo com Receita Federal, os setores de maior renda recorrem ao chamado “planejamento tributário”(utilização de brechas reais ou forçadas da legislação para pagar menos impostos ), a contestação judicial ou a sonegação pura e simples para fugir de suas obrigações tributarias.
O ZELO PELO SIGILO BANCARIO E FISCAL

A eterna gritaria dos setores dominantes contra a elevada carga tributaria no Brasil tem objetivo, sobretudo, de manter pressão permanente sobre a maquina estatal para que ninguém seaventure a querer introduzir alterações substanciais no sistema de impostos. Da perspectiva dos setores progressistas, contudo, alem de uma reforma tributaria que corrija profundamente as distorções apontadas, pela falência dos instrumentos e formas de ação dos órgãos de fiscalização e, por tudo, pela ousadia e sofisticação cada vez maior de sonegação organizada. É uma tarefa que a Receita Federal eoutros órgãos de fiscalização já começaram a assumir, passo necessário para a execução de um verdadeiro programa de redistribuição da riqueza no país.

IPEA: MAIS POBRES TRABALHAM 197 DIAS PARA PAGAR IMPOSTOS
Pesquisa realizada pelo IPEA apontou, que os brasileiros mais pobres tem de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela união, Estado e Município.
É quase o dobro dos106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do país, que ganham acima de trinta salários mínimos; e uma pesquisa do governo federal mostra que esse desequilíbrio histórico da economia esta aumentando e longe de ser resolvido. Famílias com renda de até dois salários mínimos, comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos, isso em 2009, em 2004 as famílias...
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