Modulo 11

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Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação
Módulo XI: “Gestão Democrática nos sistemas e na escola”

Tutora: Herocilda de Oliveira Alves
Cursista: Siméia Evellin de Almeida Lacerda

Memorial

A gestão democrática é um tipo de gestão que conta com a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e em alguns processos decisórios da escola, como por exemplo, na avaliação do Projeto Político-Pedagógicos e na administração dos recursos da escola. Existem algumas semelhanças entre o processo de gestão da escola e de outras instituições, mas um dos principais fatores que diferencia a gestão escolar de outras instituições é o seu Projeto Político Pedagógico. A democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica do processo educacional das escolas, na construção de um currículo pautado na realidade local, na maior integração entre os agentes envolvidos na escola, no apoio efetivo da comunidade às escolas, como participante ativa e sujeito do processo de desenvolvimento do trabalho escolar. A efetivação da gestão democrática implica um processo de participação coletiva, pressupondo instâncias colegiadas de caráter deliberativo, bem como a implementação do processo de escolha de dirigentes escolares, para a efetivação da gestão democrática na escola, devem ser observados os seguintes pontos básicos: os mecanismos de participação da comunidade escolar e a garantia de financiamento das escolas pelo poder público e um ambiente propício que estimule trabalhos conjuntos. Apesar de as lutas em prol da democratização da educação pública e de qualidade fazerem parte das reivindicações de diversos segmentos da sociedade há algumas décadas, essas se intensificaram a partir da década de 1980, resultando na aprovação do princípio de gestão democrática na educação, na Constituição Federal art. 206.