Modernização da contabilidade da ue

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Modernização da contabilidade da UE
Melhor informação de gestão e maior transparência
O guia do novo sistema de informação financeira da UE

COMISSÃO EUROPEIA

Melhor gestão dos fundos públicos
Dispor de uma informação financeira de elevada qualidade é essencial para uma gestão eficaz no sector público. Após a reforma da sua contabilidade em 2005, a União Europeia aposta agora na criaçãode um sistema de informação financeira de nível mundial. No centro da reforma, encontra-se a transição de um sistema tradicional de contabilidade de caixa para um sistema mais preciso e eficiente de contabilidade de exercício. Não é uma mera mudança técnica. É uma mudança profunda na cultura de gestão, vital para assegurar o controlo eficaz das despesas, minimizar os riscos de erros ouirregularidades e melhorar a gestão quotidiana dos fundos da UE. Creio sinceramente que estas melhorias produzirão um efeito visível a longo prazo no desempenho da UE e, consequentemente, trarão benefícios concretos aos seus cidadãos. Dalia Grybauskaitė
Comissária responsável pela Programação Financeira e Orçamento

Responsabilidade e transparência
A utilização pela Comissão Europeia das normasinternacionais de contabilidade do sector público no desenvolvimento das suas novas regras de contabilidade é uma etapa importante na reforma da gestão financeira no sentido de uma informação financeira completamente transparente. A Federação dos Contabilistas Europeus recomenda vivamente a utilização da contabilidade de exercício pelos governos e entidades de sector público, dado que esta aumenta aresponsabilidade e a transparência da informação financeira e fornece a melhor informação para fins de planeamento e de gestão. Esperamos que o exemplo da UE e das entidades públicas e governos que já introduziram normas semelhantes incentive outros a fazê-lo, daí resultando uma informação financeira mais transparente, clara e comparável no sector público dentro e fora da Europa. David Devlin
Presidenteda Federação dos Contabilistas Europeus

Breve explicação da contabilidade de exercício
Contabilidade de caixa e contabilidade de exercício
É mais fácil explicar a contabilidade de exercício comparando-a com a contabilidade de caixa tradicional: • Na contabilidade de caixa, as transacções só são registadas quando ocorre um pagamento ou um recebimento. Ao contrário da contabilidade deexercício, a contabilidade de caixa não faz distinção entre a compra de um activo e o pagamento de uma despesa: ambos são simples «pagamentos». • Na contabilidade de exercício, as transacçõe são reco ntab dad exerc cio transacções ransacções reconhe das q ando nhecidas quando têm lugar: se um projecto financiado lugar: m pr proje pela UE enviar um pedido de pagamento em DezemE en iar um p dido pedido pabro te regis do ne bro, este é registado nesse mês, mesmo que o pagaegistado ment eja e mento seja efectuado no ano seguinte. ento efectu

Contabilidade de exercício no sector público: uma perspectiva global
Países da OCDE que baseiam as demonstrações financeiras consolidadas na contabilidade de exercício (1):

Austrália

Canadá

Finlândia

França

Grécia

Nova Zelândia

Suécia
()2

Suíça
(2)

Reino Unido

Estados Unidos

Islândia

Itália

(1) Fonte: Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE). (2) Contabilidade de exercício com alguns elementos de contabilidade de caixa.

Vantagens da contabilidade de exercício
Panorâmica completa do activo e do passivo Perspectiva plurianual das demonstrações financeiras Visão analítica dos movimentoscontabilísticos

Gestão e tomada de decisão mais eficazes através de uma melhor informação

Auditorias mais eficazes graças a registos claros e coerentes

Controlo político mais apertado devido à melhor visão do impacto financeiro das políticas

Menor risco de erros nos pagamentos a beneficiários

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