Modelos de ppra

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2862 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 10 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
PERÍODO DE VIGÊNCIA: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
|

ESTABELECIMENTO / NOME DE FANTASIA
|

Lotação / Local de Trabalho: | |
CNPJ: 00.000.000/000-00 | C.N.A.E.: 00.00-0 |
Grau de Risco: 0 | Elaborado em: 00/00/0000 |
Rua/Av.: | Bairro: |
Cidade: | Estado: Cep: 00.000-000 |
Fone: (000) –000-0000 | Fax: (000) – 000-0000 |

1 QUANTIFICAÇÃO DE EMPREGADOS

HOMENS MAIORES DE 45 ANOS: | |
MULHERES MAIORES DE 45 ANOS: | |
HOMENS MAIORES DE 18 ANOS E ATÉ 45 ANOS: | |
MULHERES MAIORES DE 18 ANOS E ATÉ 45 ANOS: | |
HOMENS MENORES DE 18 ANOS: | |
MULHERES MENORES DE 18 ANOS: | |
TOTAL DE EMPREGADOS: | |

2 HORÁRIOS DE TRABALHO

3 INTRODUÇÃO
Em 29 dedezembro de 1994, a Portaria n. 25 aprovou o texto da Norma Regulamentadora NR-09 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
O PPRA está descrito neste documento-base que contém os aspectos estruturais do programa, a estratégia emetodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, bem como a periodicidade e a forma de avaliação do desenvolvimento do programa e o planejamento anual com os prazos para sua implantação conforme o cronograma anual.
O PPRA constitui-se numa ferramenta de extrema importância para a segurança e saúde dos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção dotrabalhador a serem implementadas, servindo também de base para a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora NR-07.

4 OBJETIVO
O PPRA tem como objetivo a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, por meio do desenvolvimento das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e, conseqüentemente, o controle daocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos locais de trabalho, levando-se em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa, no campo da preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, estando articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras.
Temainda o objetivo de atender às obrigatoriedades legais previstas nas normas específicas.
5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A antecipação, identificação e prevenção de riscos ambientais constituem exigências legais prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, Título II, capítulo V, da Segurança e da Medicina do Trabalho, Norma Regulamentadora Número 09 – PPRA.
6 DIRETRIZES
A Norma Regulamentadora Nº9 estabeleceu a articulação ampla com as demais NR’s, principalmente com a NR-07, que trata do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
Outra norma citada diretamente na NR-9 foi a NR-15, que trata das “Atividades e Operações Insalubres”, pois ela traz os Limites de Tolerância (LT) para as avaliações dos riscos, e considera também a ACGIH-American Conference of Governmental IndustrialHygienists, que traz os (TLVs)-Threshold Limit Values para as substâncias químicas e agentes físicos e (BELs)-Biological Exposure Índices - Índices Biológicos de Exposição, elaborada por um grupo de higienistas americanos e renovada bienalmente.
A abrangência e a profundidade do programa dependerão das características dos riscos ambientais e das necessidades de controle, e o seu desenvolvimentoserá avaliado pelo menos uma vez ao ano;
Este documento-base do PPRA e suas alterações e complementações serão apresentadas e discutidas na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, quando existente na empresa, e ficarão arquivados à disposição da fiscalização do trabalho.
7 METAS
A implantação e acompanhamento das Medidas de Controle, visam minimizar ou eliminar a exposição dos...
tracking img