modelo sentença trafico de drogas

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOSÉ WILLIAMIS LOPES PEREIRA
CRIME: ART. 33 DA LEI 11.343/06 e ART 244-B DO ECA.

Sentença

Vistos, lidos e examinados, etc.,

Cuida-se de Ação Penal em que JOSÉ WILLIAMIS LOPES PEREIRA, já qualificado nos autos, é acusado da suposta prática do crime de tráfico de drogas – Denúncia de fls. 02/04 e de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo a praticá-la.

Consta nos autos que o acusado foi preso em flagrante no dia 10/07/2011, que o Tenente da Polícia Militar, Elivado Morais, no referido dia soube através de sua sobrinha Kelly Regina que a mesma juntamente com o marido fora vítima de um assalto, ocasião em que lhes foi subtraído uma corrente metálica, aparentando ser prata, e que quem havia realizado tal subtração se utilizando inclusive de arma de fogo era o indivíduo conhecido como “Paiakan”, razão pela qual procederam em diligências no sentido de localizar o suspeito.

Tem-se que alguns policias foram até a residência do suspeito, entretanto nada foi encontrado.

Tem-se ainda que, horas depois dirigiram-se novamente até o suposto endereço do acusado, onde ao chegarem deparam-se com um menor de idade de nome Antônia Jéssica, a qual portava um frasco contendo 57(cinquenta e sete) pequenas trouxas de substância em pó, ocasião em que adentraram a residência e surpreenderam o acusado acondicionando crack em pequenas trouxinhas, e em buscas localizaram ainda, dentro de um quarto, 01(uma) trouxa plástica contendo substância em pó esbranquiçada.

Tem-se ainda que com o acusado havia a quantia de R$67,00(sessenta e sete reais).

Foram apreendidos vários objetos utilizados na preparação da droga, tais como tesouras, bacias plásticas, pedaços de sacos plásticos, dentre outros.

Diante do ocorrido foi dada voz de prisão em flagrante aos