Modelo Queixa Crime

Márcio, separado judicialmente, presidente da Associação dos Médicos da cidade de Ribeirão Claro – SP, teve sua honra afrontada por pessoas que são seus inimigos políticos. Tais pessoas são os também médicos doutores Caio e Fernando, que usualmente, fazem fortes críticas e restrições à sua gestão. Dessa vez, citados oponentes enviaram uma circular a todos os outros associados, onde fizeram severas acusações à pessoa do então presidente. Disseram que o Dr. Márcio era “safado” e “pilantra”, e que mensalmente se apropriava de dinheiro que não era seu.
Questão: apresente a peça cabível para a defesa dos interesses de Márcio.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA GOIÂNIA

Márcio, (nacionalidade, estado civil, profissão, endereço), por seu advogado, que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos arts. 100, § 2º, do Código Penal e 30 do Código de Processo Penal, contra Caio e Fernando, (nacionalidade, estado civil, profissão, endereço) pelas razões a seguir expostas:

I - DOS FATOS

Márcio, separado judicialmente, presidente da Associação dos Médicos da cidade de Ribeirão Claro – SP, teve sua honra afrontada por pessoas que são seus inimigos políticos. Tais pessoas são os também médicos doutores Caio e Fernando, que usualmente, fazem fortes críticas e restrições à sua gestão. Dessa vez, citados oponentes enviaram uma circular a todos os outros associados, onde fizeram severas acusações à pessoa do então presidente. Disseram que o Dr. Márcio era “safado” e “pilantra”, e que mensalmente se apropriava de dinheiro que não era seu. Destarte, praticou os acusados o crime de calúnia previsto no art. 138 do Código Penal, imputando ao querelante falsamente o cometimento de crime, perante as pessoas de sua convivência, cometendo grave ofensa à honra e a moral de Márcio, inclusive o crime de injúria previsto no art.