MODELO PETIÇÃO INICIAL

431 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (autoridade competente – regras de Constituição Federal e do CPC)

(espaço de 10 linhas)

AUTOR (qualificação: nacionalidade, estado civil,profissão, RG, CPF, residente e domiciliado no endereço....)

pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço----------, vem, respeitosamente, perante V.Exa, propor a presente

AÇÃO (nome da ação), pelo procedimento comum ordinário, em face de

RÉU ( qualificação: nacionalidade, estado civil,profissão, RG, CPF, residente e domiciliado no endereço....),

pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I- DOS FATOS

(narrar os fatos como descritos no problema, respondendo às questões como? Onde? Por que? Quanto? Para que?)

(a narração dos fatos não deve ser extensa, cansativa, deve ter lógica, ser coerente e sucinta)

II- DO DIREITO

(apresentar o fundamento jurídico do pedido, fazendo a relação entre os fatos e sua qualificação jurídica de forma a apresentar como conclusão a necessidade de ser atendida a pretensão do autor)

(citar dispositivos legais, doutrina e jurisprudência).

III- DO PEDIDO E DOS REQUERIMENTOS

Ante todo o exposto requer:

a) os benefícios da assistência

b) a citação do réu (especificar o modo da citação, por oficial de justiça, por edital, carta precatória, AR) para responder aos termos da presente, sob pena de revelia.

c) a procedência do PEDIDO ( e não da ação) para (CONDENAR) o réu a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (se a pretensão for condenatória)

Obs: (sendo a pretensão/ação declaratória, o pedido será declaratório. Exemplo de redação: “ julgar procedente o pedido para reconhecer a existência de relação jurídica entre autor e réu, consistente na convivência de ambos no período de 2001 até o presente momento.”)

(sendo a pretensão/ação condenatória , o pedido será condenatório . Exemplo: “julgar procedente o pedido para condenar o autor a pagar a importância de R$-----)

d) a

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