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TUTELAS DE URGÊNCIA - 42
07/02/2012
No geral, tutelam o direito na iminência de dano irreparável e se dividem em duas grandes técnicas sendo elas as cautelares e as tutelas satisfativas:

*Cautelar acautelam direito na iminência de dano irreparável;
*Satisfativa Urgente satisfazem de modo urgente direito na iminência de dano irreparável.
Como ponto conceitual, o Processo cautelar é aquele quegarante o resultado prático do processo principal.**
Direito material __________ processo cautelar ________ processo principal.
Para Ovidio Batista, o direito substancial de cautela equivale ao direito na iminencia de dano irreparável, um direito que reclama urgência.
O processo cautelar tende a “proteger” o processo principal enquanto a satisfativa tutela o direito material, o risco de perecer odireito.
A lógica das tutelas da urgência não tem o condão de trazer à tona direito decidido e imutado a alguém e sim o risco.
As cautelares devem ser estudadas dando ênfase ao sentido semântico do termo, ou seja, ela cautela, ela ampara o D. i. d. i. algo que TENDE a acontecer;

Enquanto as satisfativas, redundamente, satisfazem de modo urgente algo que já esta acontecendo e deve cessar.
Tutelacautelar é dicotômica: primeiro a cautelar depois o principal; ela não satisfaz o direito material, não resolve o problema.
** A tutela satisfativa resolve, porém de forma provisória. ( A tutela antecipada serve de exemplo clássico.)**

13/02
Tutela dicotômica, pois há dois processos diferentes para resolver um problema. A cautelar é medida assecuratória do processo principal.
A partir de 1994surgiu a tutela antecipada e inibitória (arts. 273 e 461 CPC)
Tutela sincrética se dá com a tutela antecipada, tudo no mesmo processo.
Tutela inibitória – ART 461!!
Obrig. de fazer e não fazer.
MARINONI deu a esse artigo uma roupagem de “inibitória”que pela própria estrutura semântica da coisa, visa a proibição de algum ato, prevenção. Ele viabilizou isso aportando no art.461.
O 461 é uma tutelamultiuso. Ele se inspirou em um instituto já na doutrina italiana com esse nome de tutela inibitória que previne do direito do perigo do ilícito.
- cautelar, inibitória, liminares e tutela antecipada.
** O intedito proibitório tem natureza inibitória, porém de cunho muito especifico pois só é possível em casos de posse, ao contrário do 461 que é usado em qualquer hipótese de perigo de ilícito;“qualquer tipo de ação.”
** Inibitória é SINCRETICA por causa da utilização do 461 que se usa em um só processo;

EVOLUÇAO HISTORIA TUTELA CAUTELAR
* Estado Liberal (valores)
- proteção das liberdades;
- igualdade formal
- autonomia da vontade.
- não ingerência do Estado nas relações dos particulares;
- patrimonialismo
- segurança jurídica / previsibilidade / mantença do status quo.
- economialiberal (mecanismos de mercado).

Dentro destes valores, contexto ideológico, axiológico a tutela cautelar se manifesta em:

- tutelas genéricas (em quantia), pelo equivalente x tutelas especificas.
- não aceitação de mecanismos coercitivos
- prevalência das tutelas preventivas.
- prevalência das tutelas declaratórias – coisa julgada material.
- não possibilidade de inibir a violação de direitos/remover efeitos concretos do prolongamento do tempo.
- desnecessidade de celeridade (burguesia com recursos para suportar o tempo processual).
- função cautelar: assegurar o resultado pratico do processo principal (satisfativo).
- Proibiçao de juízos de verossimilhança. (certeza da verdade = justiça = segurança). Primeiro a certeza, o conhecimento, para se ter uma decisão justa e segura.
-desconfiança com o judiciário (diminuição do poder/impossibilidade de restrição à ampla defesa e contraditório).
- Desvirtuamento do Mandado de Segurança (fumus bonis iuris). Esse instituto era utilizado para destrancar recurso, garantir efeito suspensivo para recurso que não tinha, sendo que era um remédio constitucional muito importante.
Resumindo: a tutela cautelar começou a tomar forma apenas...
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