modelo de um EIA

2521 palavras 11 páginas
1.0 Introdução
Este trabalho tem comofinalidade a elaboração de um estudo de impacto ambiental de um projeto de um porto localizado no município de Coari-am, em uma comunidade chamada Itapeuá.
O EIA-estudo de impacto ambiental é dos instrumentos estabelecidos no âmbito nacional do meio ambiente para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, especialmente no caso de obras e atividades com grandes potencial de causar degradação. O objetivo principal do estudo é prever , antecipadamente , os impacto ambientais (aspectos físicos e biológicos ), sociais e econômicos que um determinado empreendimento em especial ao porto de coari-am, que possa causar ao ambiente em que será implantado, considerando as fases de planejamento, implantação , operação e desmobilização , quando for o caso.
O estudo vai avaliar a viabilidade da implantação do porto de Coari, e as consequências de sua não implantação. No caso de o nivelo de alteração do meio a ser aceitável, são propostas medidas mitigadoras, que deverão ser adotadas para reduzir os impactos negativos previstos e medidas para maximizar os benefícios. No caso de se observarem impactos irreversíveis, o estudo deve propor medidas compensatórias as eventuais perdas.
2.0 Informações gerais do projeto
A) resolução
Segundo a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, o projeto de implantação de um porto se enquadrano artigo :
Art. 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a ser submetido à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; B)Dados do empreendedor e do executor do projeto:
O porto do Itapeuá será construído pela companhia de porto e hidrovias GGDS especializada em construções de portos e hidroviasem todo o brasil a empresa é umas das maiores do pais

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