Modelo de regulamento

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VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ

REGULAMENTO GERAL

Art. 1º - Os VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ são um evento esportivo direcionado para atletas dos 143 Municípios do interior do Estado do Pará, oportunizando a sua inclusão em disputas em nível regional e estadual com a finalidade de promover ampla mobilização dos municípios paraenses para o desenvolvimento do esporte, proporcionando a identificação detalentos esportivos e contribuindo para a elevação da qualidade técnica das representações estaduais.

Art. 2º - Os VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ têm por objetivos:

I- Estimular a prática esportiva no Estado;
II- Proporcionar o intercâmbio sócio-esportivo entre os participantes dos municípios paraenses;
III- Possibilitar a identificação de talentos esportivos;IV- Valorizar a prática esportiva no Estado.

Art. 3º - O evento será realizado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/SEEL, em convênio com as Prefeituras Municipais.

Parágrafo Único: Para viabilizar aspectos operacionais serão firmadas parcerias, sob a forma de convênios, com Associações e/ou Consórcios de Municípios,Órgãos Governamentais eNão Governamentais e Entidades Dirigentes dos Desportos do Estado e outras Instituições.

Art. 4º - A estrutura Geral dos VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ é constituída por:

I - Comissão de Honra

II - Comissão Organizadora

Art. 5º- A Comissão de Honra dos VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ será composta por autoridades do Governo do Estado expressamente designadas, dos municípiossede, municípios participantes e de representantes de entidades ou organizações que estejam contribuindo para a realização dos jogos.

Parágrafo Único: A Comissão de Honra poderá ser integrada por outras autoridades federais, estaduais e municipais, que forem convidadas e aceitem estar no local no dia da abertura e realização dos jogos.

Art. 6º - A Comissão Organizadora dos VI JOGOS ABERTOS DOPARÁ será composta por membros da SEEL, expressamente designados, e em sua Fase Regional poderá ter a inclusão de membros do município Sede, estando subdividida em Diretoria e Coordenações, a saber: Direção Geral, Coordenação Técnica, Coordenação de Infraestrutura,Coordenação de Comunicação, Coordenação de Hospedagem e Alimentação, Coordenação de Segurança, Coordenação Médica, Coordenação deTransporte e Comissão Disciplinar.

Parágrafo Único: Na realização das Fases Regionais a Direção Geral será composta de 01(um) ou 02 (dois) representante(s) da SEEL, expressamente designado(s), auxiliado(s) por um Coordenador Geral Adjunto, representante do município sede dos jogos.

Art. 7º - Compete à Direção Geral:

a) Aprovar as diretrizes gerais de planejamento e execução dos VI JOGOSABERTOS DO PARÁ;
b) Desenvolver a partir do projeto inicial o planejamento específico da execução do evento;
c) Supervisionar os planos gerais e específicos de cada Direção;
d) Aprovar os planos de administração e execução relativos ao transporte interno, hospedagem, alimentação, marketing, serviços médicos e fisioterápicos, segurança e finanças;
e) Determinar às coordenações os prazos e adata de apresentação dos seus respectivos planejamentos;
f) Planejar e executar, juntamente com a cidade sede, a logística para a hospedagem, alimentação e transporte dos participantes;
g) Supervisionar o plano de execução do projeto dos VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ;
h) Supervisionar os serviços de segurança e saúde disponibilizados pela cidade sede;
i) Supervisionar os diversos cerimoniais dos VIJOGOS ABERTOS DO PARÁ (abertura, premiação e encerramento);
j) Organizar e coordenar a Secretaria Geral do Evento;
k) Organizar e coordenar o credenciamento dos participantes.
l) Manter contatos e negociações permanentes, a partir da confirmação da cidade sede dos VI JOGOS ABERTOS DO PARÁ, com os possíveis patrocinadores e com os responsáveis pela execução do evento.
m) Propor medidas...
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