Modelo de protocolo de auditoria

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PROTOCOLO DE AUDITORIA |
Descrição:Lista de verificação para a auditoria ambientalDesenvolvimento por:EMPRESA FICTÍCIARevisado:Julho, 2010 |
Emissões atmosféricas |
| | Sim | Não | NA |
Decreto Estadual 8.468/76, Arts. 34 e 35 | Se há queima de material combustível, há sistema de ventilação local exaustora e lançamento de efluentes particulados através de chaminé? | | | |
DecretoEstadual 8.468/76, Arts. 35 | As operações, processos ou funcionamento dos equipamentos  de britagem, moagem, transporte, manipulação, carga e descarga de material fragmentado ou particulado são realizados mediante processo de umidificação permanente? | | | |
Decreto Estadual 8.468/76, Arts. 36 | O armazenamento de material fragmentado ou particulado é feito em silos adequadamente vedados,ou em outro sistema de controle de poluição do ar de eficiência igual ou superior, de modo a impedir o arraste, pela ação dos ventos, do respectivo material? | | | |

Água e Efluentes |
| | Sim | Não | NA |
Portaria MINTER 124, Item II | Todo depósito projetado ou construído acima do nível do solo, para receber líquidos potencialmente poluentes está protegido de acordo com as normasde segurança (capacidade e a finalidade de receber e guardar os derrames de líquidos poluentes)? | | | |
Res. ANA 317, Art. 1º | A empresa, usuária de recursos hídricos tem o registro no CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos)?O CNARH contém informações sobre a vazão utilizada, local de captação, denominação e localização do curso d'água, empreendimento do usuário, suaatividade ou a intervenção que pretende realizar, como derivação, captação e lançamento de efluentes, a serem prestadas pelos usuários de recursos hídricos, em formas e tempos a serem definidos pela ANA. | | | |
Res. CONAMA 357, Art. 41 | Os métodos de coleta e de análises de águas estão de acordo com as normas técnicas cientificamente reconhecidas? | | | |
NR 24, Item 24.7.1.2 | Quando não épossível obter água potável corrente, ela é fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados de material adequado e construído de maneira a permitir fácil limpeza? | | | |
Portaria MS 518, Capítulo IV | A empresa está de acordo com o padrão de potabilidade estabelecido? Checar os laudos de dos poços existentes referentes a potabilidade exigido pelo MS. | | | |
Res. CNRH 15,Art. 8º | Foram realizados estudos hidrogeológicos para a avaliação de possíveis impactos ambientais, em caso de interferências nas águas subterrâneas identificadas na implementação de projetos ou atividades,? Checar evidências desses estudos. | | | |
Decreto 8.468, Art. 19ª | Caso o lançamento de efluentes seja feito na rede de esgotos ele está de acordo com os padrões estabelecidos? Checar aexistência de laudos que comprovem a qualidade do efluente que está sendo descartado na rede de esgotos. | | | |
Decreto 8.468, Art. 17 e 18 | Caso o lançamento de efluentes seja feito direto no corpo hídrico ele está de acordo com os padrões? Checar a existência de laudos que comprovem a qualidade do efluente que está sendo descartado no corpo hídrico. | | | |
Resolução CONAMA 357,Art. 24, 25, 32 | Os efluentes de qualquer fonte poluidora são lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento, obedecendo às condições, padrões e exigências (verificar tabela) dispostos nesta Resolução? Checar o laudo de lançamento de efluentes em corpos d´água. | | | |
Resolução CONAMA 357, Art. 27 | Há o lançamento, nos efluentes, de Poluentes OrgânicosPersistentes-POPs (Convenção de Estocolmo)? Checar o laudo de lançamento de efluentes em corpos d´água. | | | |
Resolução CONAMA 357, Art. 29 | Há disposição de efluentes no solo causando poluição ou contaminação das águas? | | | |
Resolução CONAMA 357, Art. 30 | Há diluição do efluente antes do seu lançamento, tal como mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de...
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