Modelo de Peças - Pratica Penal - 08° Semestre

MODELO DE REPRESENTAÇÃO

Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da ____ Delegacia de Polícia de _____________.

“A”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº __________, nscrito no CPF sob nº______________, (endereço), por seu advogado infra-assinado procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, oferecer REPRESENTAÇÃO contra “B”, (qualificação), com fundamento no artigo 39 do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor:

1)DOS FATOS.
O Requerente foi vítima, no último dia 20 de maio , de ameaça proferida por “B”, diante de seus familiares. “B”, sem pudore s, disse ao Requerente, em alto e bom som, que ria matá-lo com um tiro na cabeça na primeira o portunidade, pois conhecia todos os passos do Requerente.

2)DO DIREITO.
Tendo em vista os fatos acima narrados, torna-se evidente que, assim agindo, o ofensor praticou a conduta descrita no art. 147 do Código Penal, pois ameaçou o Requerente, por meio de palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Note-se que a ameaça revestiu-se de seriedade, foi proferida de forma serena pelo ofensor, não havendo qualquer discussão no momento da conduta. Ressalte-se ainda que o Requerente, de fato, sentiu-se atemorizado, pois não há dúvidas de que poderia efetivamente sofrer mal injusto e grave. Como tal infração exige a condição de procedibilidade da representação, oferece esta para que possa ter curso o competente persecução penal, com a instauração do devido Termo Circunstanciado e demais providências legais.

3) DO PEDIDO.
Diante do exposto, requer seja recebida a presente Representação, lavrando-se o competente Termo Circunstanciado e prosseguindo-se nos demais termos legais.
Termos em que,
Pede Deferimento.
(local/data)
(advogado e nº da OAB)

MODELO DE QUEIXA-CRIME
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca
______________.

Ref. IP nº ______

“A”,