Modelo de PCMSO

PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO
DE SAÚDE OCUPACIONAL

DOCUMENTO BASE

1. INTRODUÇÃO

Este programa é o conjunto de ações e documentos que darão atendimento à Norma Regulamentadora - NR 07 da Portaria 3214/78. Este programa visa ao controle médico e de saúde ocupacional dos empregados das empresas contratadas da RECAP, sediada a Rua Alberto Soares Sampaio 2122-A, Capuava, município de Mauá/ SP.

Este programa foi elaborado especialmente visando ao atendimento do item 7.1.3 da NR-7 da portaria 3214/78, buscando atuação articulada entre RECAP (contratante) e contratadas e, ainda, articulação entre o PCMSO e PPRA conforme item 9.1.3 da NR-9 da mesma Portaria.

RISCOS OCUPACIONAIS

Os riscos ocupacionais foram definidos entre as empresas contratadas em conjunto com a RECAP, estando consolidados na Matriz de Higiene e Saúde Ocupacional que varia de acordo com cada grupo homogêneo de exposição. As empresas contratadas obrigam-se a comunicar qualquer alteração de atividades, equipamentos e processos que possam alterar riscos e, em conseqüência, suscitar desta coordenação médica outros procedimentos necessários para a consecução dos objetivos legais e de controle médico a que este programa se propõe. As empresas contratadas também são obrigadas a comunicar o teor deste programa a todas as suas sub-contratadas, verificar riscos adicionais que possam advir das atividades destas e comunicá-los à coordenação do PCMSO para os procedimentos necessários ao controle médico e observância da legislação.
2. DADOS GERAIS

2.1. EMPRESA EXECUTANTE:

RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CNPJ:
RAMO DE ATIVIDADE:
CNAE:
Nº DE EMPREGADOS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES:
Nº DE EMPREGADOS EM TURNOS DE TRABALHO:
GRAU DE RISCO NR-4:
Nº SAP DO CONTRATO:
INÍCIO - TÉRMINO:
TÉCNICO RESPONSÁVEL:
REPRESENTANTE DA EMPRESA EXECUTANTE:
REPRESENTANTE FISCAL DA PETROBRAS:
PERÍODO CONSIDERADO DO DOCUMENTO:

2.2. OBJETO DO CONTRATO:
(preencher)

2.3. DO LOCAL DAS ATIVIDADES:
Local de execução