MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE _____

Processo nº: XXX
Código nº: YYY

NOME, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio da Defensora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, com a devida vênia, manifestar-se na função de CURADORA da genitora do menor em tela, ré na presente Liminar de Perda do Poder Familiar c/c Guarda, conforme nomeação deste digno juízo às fls. 35, deduzindo para tanto as suas alegações ao que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS:

A Defensoria Pública do Estado foi nomeada como curadora especial da genitora em tela, por esse Ínclito Juízo. Tendo em vista que a genitora, ora requerida encontra-se em local incerto e não sabido, foi citada via edital, conforme consta certidão às fl. 38, não tendo constituído patrono, resta à Defensoria Pública, apenas pronunciar-se como já dito, na função de curador especial, vez que não possui elementos para impugnar especificamente os fatos narrados na exordial, razão pela qual este órgão público contesta genericamente o pleito do Autor, incumbindo-lhe nos termos do artigo 333, I, CPC, provar o fato constitutivo do seu direito, o que desde já requer. O majestoso Professor Nelson Nery Junior, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, acerca do assunto comenta que:

“Pár. Ún: 5.Dispensa do ônus da impugnação especificada. Quando o contestante for o MP, advogado dativo ou curador especial (v.g., CPC 9º II), a eles não se aplica a regra da contestação especificada. Podem contestar por negação geral. Neste caso não incidem os efeitos da revelia (CPC 319) , de sorte que a contestação genérica controverte todos os fatos afirmados pelo autor na petição inicial. De conseqüência, havendo contestação genérica, formulada por um órgão mencionados no CPC 302 par. Ùn., ao autor incumbe