Modelo de Estatuto Social

ESTATUTO SOCIAL

Incluir nome e sigla da ONG

CAPÍTULO PRIMEIRO
Nome e Natureza Jurídica
Art. 1º - Sob a denominação de “Incluir nome da ONG”, ou pela forma abreviada “Incluir sigla da ONG”, fica instituída esta associação civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes.

CAPÍTULO SEGUNDO
Da Sede
Art. 2º - A “Incluir nome da ONG” terá sua sede e foro na cidade de “Nome da cidade”, à “inclua aqui o endereço completo da sede da ONG”, podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação, bem como no exterior.
Art. 3º - O prazo de duração da “inclua aqui nome da ong” é indeterminado.

CAPÍTULO TERCEIRO
Dos Objetivos
Art. 4º - A “Incluir nome da ONG” tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental.
Parágrafo Primeiro - Para a consecução de suas finalidades, a “inclua aqui nome da ong” poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando:
(Inclua os objetivos de sua ONG – Seja objetivo e não perca o foco – razão principal da existência de sua ONG. Citamos alguns exemplos. Observe que alguns são obrigatórios conforme a Lei nº 9.790/99)
I – execução de serviço de radiodifusão sonora, com finalidade educativa, artística, cultural e informativa, respeito aos valores éticos e sociais, em benefício do desenvolvimento geral da comunidade, mediante concessão, permissão ou autorização de exploração de radiodifusão comunitária de acordo com a legislação específica;
II – promoção da assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate à pobreza;
III – promoção gratuita da educação e da saúde incluindo prevenção de HIV-AIDS e consumo de drogas;
IV – preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
V – promoção do voluntariado, de