Modelo de estatuto de conselho deliberativo escolar

8355 palavras 34 páginas
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Estado de Santa Catarina
Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis
Gerência Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escola de Educação Básica Presidente Roosevelt
Rua Pascoal Simone, 80 – Coqueiros – Florianópolis-SC

ESTATUTO DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR

Florianópolis - 2014
SUMÁRIO

Título I – Das Disposições Preliminares....................................................................................

Capítulo I – Da Denominação e Sede ......................................................................................

Capítulo II – Dos Fins e Objetivos ............................................................................................

Capítulo III - Das Atribuições do Conselho Escolar ..................................................................

Seção única – Das Atribuições dos Membros dos Conselheiros..............................................

Título II – Da Constituição e Representação ............................................................................

Capítulo I – Da Constituição ....................................................................................................

Capítulo II – Da Representação ...............................................................................................

Seção I – Da Assembleia Geral .................................................................................................

Subseção única - Das Reuniões ...............................................................................................

Seção II – Da Diretoria Executiva .............................................................................................

Seção III – Da Comissão de Articulação Pedagógica ................................................................

Seção IV – Da Comissão de Execução Financeira

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