Modelo de contrato

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CONTRATO ESPECÍFICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE RETROESCAVADEIRA


PARTES

A) Contratante: SFERAENG ENGENHARIA LTDA, com sede nesta Capital, na rua Paris, nº 310, Sumaré, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.563.488/0001-53, com contrato social constitutivo datado de 23/06/2008, registrado e arquivado na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o NIRE nº 352.174.252-23, emsessão de 01/07/2008, registrada e arquivada na mesma Junta, sob nº 0.488.357/08-1, representada nos termos da cláusula “_ª” de sua alteração contratual, por seu administrador, Marcos Barrichello, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 17.671.767-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 160.760.358-62, residente e domiciliado nesta Capital e Marcos Francisco LopezRedondo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 18.019.267e CPF/MF nº 118.234.068-74, residente e domiciliado nesta Capital e com escritório no endereço retro, doravante designada simplesmente CONTRATANTE.

B) Contratada: REGINALDO MACHADO SERVIÇOS – ME, CNPJ: 12.222.919/0001-09, com sede na Rua: Dois de Novembro, 56, Americanopolis, São Paulo/SP, neste ato representadopelo Sr. Reginaldo Machado, 11/3729-7191 e 11/6299-0232, vendas@marmorariamachado.com.br.

OBJETO

O presente contrato de prestação de serviços de fabricação e instalação de borda nas piscina do Clube no Condomínio Residencial Splendido em Carapicuiba, na forma do descrito acima:
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PREÇO

O preço dos trabalhos dispostos acima e na forma dos valores acordados.

MEDIÇÕES E PAGAMENTOO preço acima ajustado será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA conforme medição mensal que será realizada no dia 30 de cada mês e paga 15 seguinte, através da apresentação de nota fiscal da CONTRATADA preenchida e acompanhada dos aludidos documentos. A emissão da nota fiscal somente poderá ser realizada após a medição dos serviços e esta esteja aprovada e assinada pela CONTRATANTE e CONTRATADA.PRAZO

O realização dos serviços tem início na forma requerida pelo Engenheiro responsável da obra.

CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Fica expressamente pactuado que toda a contratação de serviços, constante neste contrato, será prestada e executada de acordo com as Normas Brasileiras e Aplicáveis, Memorial Descritivo, Especificações, Projetos,Desenhos e outras descrições fornecidas pela CONTRATANTE, e deverão atender, no que couber, as condições seguintes:


1. A CONTRATADA se obriga a cumprir os procedimentos, prazos e apresentar as documentações constantes no nos anexos complementares.


2. A CONTRATADA se obriga a fornecer, por sua conta e risco, além da mão de obra especializada, materiais e todas e quaisquer ferramentase/ou equipamentos a fim de que sejam realizados os serviços ora contratados inclusive os motoristas/operadores.


3. A CONTRATADA se obriga a desenvolver os serviços determinados de acordo com as orientações da CONTRATANTE, sob pena de demolir e restaurar sob sua inteira responsabilidade, qualquer defeito ou vício de execução e as conseqüências advindas de tal fato.


4. Poderão serexecutados pela CONTRATADA, eventuais serviços futuros não previstos neste contrato, desde que a CONTRATANTE os tenha solicitado por escrito e tenha aprovado o orçamento e condições de pagamento apresentados pela CONTRATADA.


5. A CONTRATADA deverá retirar da obra os operários que a CONTRATANTE considerar indisciplinados, maus trabalhadores ou não especializados, substituindo-os de imediato.6. É vedado à CONTRATADA sub empreitar os serviços ora contratados sem prévia autorização e por escrito da CONTRATANTE, sob pena de rescisão e pagamento de multa prevista no item 24 abaixo.


7. Arcar com o fornecimento de refeições aos seus operários bem como vale-transporte, uniformes e EPI’s.


8. Recolher ao INSS as contribuições de seus empregados que trabalharem na obra em...
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