Modelo de contrato

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SOCIEDADE POR quoTAS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA - CONSTITUIÇÃO

1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 52

2 - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS
2.1 -Autenticação de cópias de documentos 53
2.2 -PROCURAÇÕES 53
2.2.1 - RECONHECIMENTO DE FIRMA 53
2.2.2 - Representante legal de pessoa física domiciliada no exterior e pessoa jurídica estrangeira 54
2.3 - Documentos referentes a sóciopessoa física domiciliada no exterior ou pessoa jurídica estrangeira 54
2.3.1 -PROCURAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS ORIUNDOS DO EXTERIOR 54
2.4 -Elementos do contrato social 54
2.5 -CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR 54
2.6 -PREÂMBULO DO CONTRATO SOCIAL 55
2.7 -CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS DO CONTRATO SOCIAL 56
2.8 -FECHO DO CONTRATO SOCIAL 56
2.9 -CAPACIDADE PARA SERSÓCIO 56
2.10 -IMPEDIMENTOS PARA SER SÓCIO 57
2.11 -IMPEDIMENTOS PARA SER GERENTE 58
2.12 -QUALIFICAÇÃO DE SÓCIO 60
2.12.1 -MENOR DE 21 E MAIOR DE 18 ANOS, EMANCIPADO 60
2.12.2 -Número oficial de identidade e órgão expedidor 60
2.13 -Nome Empresarial 60
2.13.1 -DENOMINAÇÃO SOCIAL 61
2.13.2 -Razão Social 61
2.14 -Capital 62
2.14.1 -COTAS DECAPITAL 62
2.14.2 -Co-propriedade de cotas 63
2.14.3 -Sócio menor de 21 anos, não emancipado 63
2.14.4 - Utilização de acervo de firma individual para formação de capital de sociedade 63
2.14.5 -Realização do capital com lucros futuros 63
2.14.6 -Integralização com bens 63
2.14.7 - Participação de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia oufundação pública 63
2.14.8 -Empresa jornalística ou de radiodifusão 63
2.15 -Local da sede, endereço e filiais 64
2.16 -OBJETO SOCIAL 64
2.16.1 -RESTRIÇÕES E IMPEDIMENTOS PARA CERTAS ATIVIDADES 64
2.17 -Responsabilidade dos sócios 64
2.18 -PRAZO DE DURAÇÃO DA SOCIEDADE 65
2.19 -DATA DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL 65
2.20 -DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DEIMPEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MERCANTIS 65
2.21 -GERÊNCIA 65
2.21.1 -SÓCIO GERENTE 65
2.21.2 -Sócio gerente - pessoa jurídica 65
2.21.3 -Gerente - estrangeiro 65
2.21.4 -Sócio menor de 21 anos / administrador/diretor 66
2.21.5 -Expressões sócio-gerente/administrador/diretor 66
2.22 -Participação nos lucros e perdas 66
2.23 -SÓCIO DE INDÚSTRIA 662.24 -ABERTURA DE FILIAIS NO ESTADO OU EM OUTRO ESTADO 66
2.24.1 -DADOS OBRIGATÓRIOS 66
2.24.2 -Preços dos serviços da Junta Comercial 66
2.25 -Assinatura do contrato social 66
2.25.1 -ANALFABETO 67
2.25.2 -Representados e assistidos 67
2.26 -Visto de advogado 67
2.27 -ASSINATURA DO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO 67
2.28 -EMPRESAS SUJEITAS A CONTROLE DEÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL 67
2.29 - SOCIEDADES CUJOS ATOS DE CONSTITUIÇÃO, PARA ARQUIVAMENTO, DEPENDEM DE APROVAÇÃO PRÉVIA
POR ÓRGÃO GOVERNAMENTAL 67

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 69

2 - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS
2.1 -Forma da alteração contratual 70
2.2 -ELEMENTOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 70
2.3 -PREÂMBULO DA ALTERAÇÃOCONTRATUAL 71
2.3.1 - DELIBERAÇÃO MAJORITÁRIA 71
2.4 -Aquisição de cotas pela sociedade 71
2.5 -AUMENTO DE CAPITAL 71
2.5.1-UTILIZAÇÃO DE ACERVO DE FIRMA INDIVIDUAL PARA VERSÃO EM CAPITAL DE SOCIEDADE JÁ EXISTENTE 71
2.5.2 - Capital a integralizar 71
2.5.3 - Inexistência de prazo máximo para realização 71
2.5.4 - Realização com bens móveis e semoventes71
2.6 -Redução do capital social 72
2.6.1 - CAPITAL A INTEGRALIZAR 72
2.7 -Ingresso e retirada de sócio 72
2.7.1 - NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 72
2.8 -Exclusão de sócio 72
2.8.1 - DELIBERAÇÃO MAJORITÁRIA 72
2.8.2 - Sócio remisso 72
2.9 -Sócio interditado 72
2.9.1 - POR LOUCURA 72
2.9.2 - Por prodigilidade 72
2.10...
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