Modelo de contrato de estágio
Cláusula primeira – A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da PUC Minas em qualquer de seus Campos, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cláusula segunda – O Estágio deverá proporcionar ao estagiário uma complementação profissional, social e cultural, em conformidade com o Calendário Escolar, Projeto Pedagógico dos cursos da PUC Minas.
Cláusula terceira – Caracterização do Estágio Não obrigatório
Estágio Não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
3.1 - Os estagiários serão escolhidos a partir de critérios estabelecidos pela Concedente e pela PUC Minas;
3.2 - A jornada de atividades dos estagiários será estabelecida pela Concedente, sem prejuízo das atividades escolares, não podendo ultrapassar o limite de 30 horas semanais;
3.3 - A duração do estágio será estabelecida pela Concedente e pela PUC Minas, limitada a permanência do estagiário junto à Concedente por no máximo dois anos, exceto para portador de deficiência;
Cláusula quarta – Obrigações da Concedente para o Estágio Não obrigatório
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública