MODELO DE CONTRATO DE CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação

Marmoratto Trade Importação e Exportação Ltda, com matriz situada à Avenida Mississipi, 177, Jardim Canadá, Nova Lima, cujo instrumento de constituição encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº _____________, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.016.327/0001-87 e suas filiais, neste ato representada pelo seu administrador Sr. Antônio Carlos Verdi, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Rua Eduardo Porto, 237 - Cidade Jardim, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30380-060, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.698.542 e inscrito no CPF/MF sob o nº 125258963, doravante denominado simplesmente SÓCIO OSTENSIVO; e ______________________ (razão social), com matriz situada à _____________________ (endereço), cujo instrumento de constituição encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado de _________ (Estado) sob o nº _____________, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ________________ e suas filiais, neste ato representada pelo seu administrador Sr. ______________________ (nome), ____________ (nacionalidade), __________ (estado civil), __________ (profissão), residente e domiciliado em _____________________ (endereço), Estado de _________ (Estado), CEP ________, portador da Cédula de Identidade RG nº ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ____________, doravante denominado simplesmente SÓCIO PARTICIPANTE; resolvem constituir uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), que será regida pelos artigos 991 a 996 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e pelas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira: A sede da sociedade será a mesma do SÓCIO OSTENSIVO anteriormente indicado, à _____________________ (endereço), Estado de _________, CEP ________, onde ficarão arquivados todos os documentos relacionados com a sociedade ora constituída.

Cláusula Segunda: A sociedade terá por objeto a produção e comercialização de