Modelo de Contrato Crea_SP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Pelo presente Instrumento, de um lado SEU NOME, brasileiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n° 36.256.398-23 e do CPF/MF n° xxx.xxx.xxx-xx e registrado no CREA-SP sob nº1233257542, com endereço na Rua TAL n° TAL, Cidade/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, e de outro lado o (a) Sr(a) Dino da Silva Sauro portador da cédula de identidade RG. n° 32.235.387-32 e CPF/MF n° 125.325.892-55, com endereço na Rua João Gurgel n° 255, CIDADE/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia, Agronomia ou atividades afins, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1- Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia Civil pelo CONTRATADO para elaboração e execução de projeto de edificação.

1.1 – O CONTRATADO deverá recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos serviços ora contratados, antes do início dos trabalhos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2 – Os serviços objeto do presente Contrato, deverão ser realizados pelo CONTRATADO, no prazo de 8 (oito) meses a contar da assinatura deste Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

3- O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços contratados, o valor total de R$ 20,00 por m² (vinte reais por metro quadrado) construído.

3.1- Os tributos incidentes sobre os serviços ora contratados deverão ser recolhidos pelo contribuinte, conforme definido na legislação tributária.

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CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4- O presente Contrato vigorará durante o período de 8 (oito) meses.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO

5 - O