MODELO DE CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE ___________.

PROCESSO Nº:

Alfa Ltda, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de

CONTESTAÇÃO

em face à reclamatória trabalhista que lhe move Antônio, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor:

I – DOS FATOS

Em síntese o reclamante pleiteia horas extras referentes ao pedido trabalhado, conforme consta na inicial.

II – DO DIREITO

DAS HORAS EXTRAS

O reclamante alega que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, com intervalo de 1 (uma) hora para almoço, e aos sábados, das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para o almoço. Tendo como base essas alegações, pleiteia horas extras como fora mencionado anteriormente.

Ocorre que o reclamante sempre recebeu os 40% de gratificação de função, o que configura, cargo de confiança, conforme o artigo 62, II, da CLT. O que por si só já exclui o reclamante da jornada de trabalho.

É importante ressaltar também, que, o reclamante exercia a função de supervisor de equipamentos e manutenção, coordenando, fiscalizando e distribuindo tarefas à sua equipe, composta por 35 trabalhadores, decidindo quando admitir, demitir, advertir e/ou suspender empregados. Logo, por mais que o reclamante tivesse superiores hierárquicos, como fez questão de alegar na inicial, esse fato jamais afastaria o mesmo do cargo de confiança.

Dessa forma, espera-se o INDEFERIMENTO do presente pleito, haja vista que não há como admitir as horas extras reclamadas.

III – DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, mormente pelo depoimento pessoal do reclamante, sob pena de confissão, oitiva de testeminhas e demais provas que se