Modelo de contestação de açao de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO.

Autos nº
Ação de Indenização por dano material e moral e reparação de Danos
Requerente: Eduardo Francisco
Requerido: Ronaldo Carneiro

Ronaldo Carneiro, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em trâmite perante esse Juízo, por intermédio de sua advogada ao final assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para apresentar, tempestivamente sua CONTESTAÇÃO, conforme as razões de fato e de direito que adiante seguem: 1. O requerido é médico e trabalha em dois hospitais da rede pública estadual, sendo um em Ribeirão Preto e o outro em Santa Rita do Passa Quatro, distante 77 km. 2. Na data do fato, o requerido estava chegando do seu plantão, do Hospital Regional de Santa Rita, para fazer atendimento no Hospital das Clínicas do município de Ribeirão Preto, quando, por volta das 19 horas, ao passar pelo cruzamento das Ruas Padre Honório com Borba Gato, a motocicleta do requerente surgiu na Rua Borba Gato, com o farol apagado, havendo a colisão. 3. Que o requerido imediatamente prestou socorro à vítima, a qual apresentava sinais de haver ingerido bebida alcoólica, demonstrando, assim, que o comportamento da vítima contribuiu para a ocorrência do fato. 4. O Código Civil brasileiro,em seu art.403, estabelece: “Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.”

Ora, Excelência, o Senhor Eduardo Francisco, com 35 anos de idade à época do fato, já apresentava um histórico de problemas em suas articulações dos membros inferiores. No Frangueiro Futebol Clube (FFC), time