Modelo de Ação Restituição de Valor pago c/c Indenização por Perdas e Danos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direto da___Vara Cível da Comarca de São Paulo

João Macedo, (nacionalidade), designer, (estado civil), portador do RG nº: ______, e do CPF nº: ______, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, na ___________, nº ___, bairro _________, por seu advogado e procurador, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a ação de

Restituição de Valor pago c/c Indenização por Perdas e Danos

segundo o procedimento Ordinário, previsto pelo artigo 282 do Código de Processo Civil, em face de
ABC Eletronics Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº________com sede na cidade de Curitiba, na ___________, nº ___, bairro _________.

Dos Fatos

O autor foi contratado para participar de um grande projeto, por conta disso adquiriu um microcomputador (“notebook”) de ultima geração, comprado na loja da ré, o pagamento foi debitado em uma única prestação em seu cartão de crédito, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

O Microcomputador em questão é fabricado pela Pearl Inc, empresa norte-americana, que é importado com exclusividade por algumas lojas no Brasil, como a ABC Eletronics.

A solicitação feita pelo autor foi via telefone e solicitou o a entrega na sua própria residência. Após o recebimento do produto o autor tentou ligar o computador, mesmo seguindo todas as orientações contidas no manual, o autor não obteve sucesso, já que o produto simplesmente não funcionava.

Após quatro dias da compra, o autor se deslocando de sua cidade, dirigiu-se à empresa ré, em Curitiba, para exigir a substituição do produto. Ao chegar na loja foi informado de que a empresa, por ser representante da marca do aparelho, possuía um serviço de assistência técnica para onde o produto deveria ser encaminhado para verificar as razoes pelas quais não ligava.

O Autor assinou e recebeu cópia de uma ordem de serviço de assistência técnica (doc. 02) para comprovar o envio do produto ao conserto. O