Modelo de artigo

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL E O “DIÁLOGO” COM AS REDES DE PODER.

Antonio Pedro de Almeida

“Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs).

RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é a função social do Direito relacionada ao Direito Ambiental. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido pelos intelectuais do Direito em relação ao tema quanto os anseios e experiências dos movimentos sociais acerca da questão ambiental. Assim, o artigo visa propor um diálogo entre a Ciência do Direito, em especial, a Sociologia Jurídica, com as expectativas sociais dos sujeitos que vivenciam os problemas gerados pelo avanço do capitalismo no âmbito da questão ambiental. Para tanto, a metodologia utilizada foi o método dialético.

Palavras-chave: função social do Direito; Direito Ambiental; movimentos sociais.

INTRODUÇÃO
Um mundo em constante transformação exige, para as ciências que buscam explicá-lo, regulamentá-lo e até transformá-lo, uma profunda e constante reflexão de seus pressupostos, destas transformações e dos novos objetos e abordagens que elas produzem, assim ocorre também com a ciência do Direito. Articular os princípios fundamentais e as funções sociais do Direito no mundo moderno aos novos problemas surgidos com as constantes e aceleradas transformações sociopolíticas, tecnológicas e culturais de uma sociedade deve ser imperativo para manter este campo de pensamento e ação como possibilitador privilegiado de regulamentação entre as diferentes forças que regem esta sociedade e, portanto, que nela podem oportunizar a justiça social. Com efeito, o Direito só poderá intervir