Modelo - contrato social

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CONTRATO SOCIAL

Com Mais de 10 Sócios, Participação de pessoa jurídica - administrador não sócio - Conselho Fiscal.

Os infra-assinados (nomes completos, nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira deTrabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), e mais a(s) sociedade(s) empresária(s) .............., com sede na rua......................, bairro................, cidade.............., CEP............., NIRE ........................., CNPJ ....................., neste ato representada por seu sócio gerente..................(qualificação completa como acima) por esta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma Sociedade Limitada, que reger-se-á pelo que está contido nas cláusulas a seguir:
CAPÍTULO I
Dadenominação, objeto, sede e prazo de duração
PRIMEIRA - A sociedade girará sob a .......... (firma ou denominação social )
SEGUNDA - O objeto da sociedade será ..........................................................
TERCEIRA - A sociedade terá sua sede na Cidade de......................................., na rua ......................................., Bairro .................., CEP ..........., e teráduração por tempo indeterminado.
QUARTA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual.
CAPÍTULO II
Do Capital e das Quotas
QUINTA - O capital social, de R$ ..........., constituído de ........... (..............) quotas do valor nominal de R$ ......... cada uma, é subscrito e integralizado pelos sócios, da seguinte forma:
a) osócio ........................... (nome por extenso) subscreve ..... (.......) quotas no valor total de R$ ......... (..................) e as integraliza ...... (citar a forma da integralização, se em moeda corrente ou bens suscetíveis de avaliação e a época);
b) o sócio ........................... (nome por extenso) subscreve ..... (.......) quotas no valor total de R$ .........(..................) e as integraliza ...... (citar a forma da integralização, se em moeda corrente ou bens suscetíveis de avaliação e a época). (e assim sucessivamente)
§ 1º A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
§ 2º - Os sócios são obrigados ao cumprimento da forma e prazo previstas para a integralização desuas quotas, e aquele que deixar de fazê-lo deverá ser notificado imediatamente e no prazo de 30 (trinta) dias da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo pagamento de mora.
§ 3º - Verificada a mora, poderão os demais sócios, por decisão majoritária, tomar para si ou transferir para terceiros a quota do sócio remisso, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houverpago, deduzidos os juros da mora, as prestações não cumpridas e mais despesas, se houver.
SEXTA - O sócio participa dos lucros e perdas na proporção das respectivas quotas.
§ único: Os sócios são obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, mesmo aquelas autorizadas no contrato, quando tais lucros ou quantias se distribuírem com prejuízo do capital.
CAPÍTULO IIIDa Administração
SÉTIMA - A Administração da sociedade será exercida por administrador não sócio especialmente contratado, nos termos do art. 1.012 do Código Civil.
§ único - Por ato separado será nomeado um (ou mais) administrador(es) e indicado seus poderes, impedimentos e prazo de gestão.
CAPÍTULO IV
Das Assembléias
OITAVA - As deliberações dos sócios, quando não forem por consenso...
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