Modelo contrato social

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CONTRATO SOCIAL

Contrato de constituição de sociedade limitada




Pedro Souza, brasileiro, nascido em 22/03/1983, natural de São Paulo, estado civil solteiro, profissão empresário, portador do RG nº 05.050.505 – X (SSP/SP) e CPF nº 888.888-888-88, endereço Avenida das Acácias, nº 528 – AP. 01, CEP: 99999 – 099, na cidade de Ribeirão Preto, e Paulo Souza, brasileiro,nascido em 09/08/1979, natural de São Paulo, estado civil casado, profissão empresário, portador do RG nº 07.070.707 – X (SSP/SP) e CPF nº 999.999.999- 99, endereço Rua Guarani, nº 340, CEP: 99999 – 099, na cidade de Ribeirão Preto, têm entre si, justos e contratados a constituição de sociedade limitada que será regida pela Lei nº 10.406/02 e pelas seguintes cláusulas:


IDO TIPO DE SOCIEDADE
A sociedade é EMPRESÁRIA, do tipo LIMITADA, dela fazendo parte como sócios:
I – Pedro Souza
II – Paulo Souza

II
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E SEU USO
A sociedade gira sob a denominação social de “Souza´s Centro de Formação de Condutores “B”2 Ltda ”, podendo assinar pela sociedade, o sócio Paulo Souza.


III
DO OBJETIVO SOCIAL
A sociedade tem como objetivo aexploração do ramo de “Auto Moto Escola cód 8599-6/01” e melhor objeto segundo o art. 17 da LC nº 145/06”.


IV
DA SEDE SOCIAL
A sociedade tem sua sede instalada na Rua Olavo Bilac, nº 765, Ribeirão Preto, podendo, entretanto, abrir ou fechar filial em qualquer parte do território nacional, com ou sem capitais autônomos para os devidos fins.


V
DO CAPITAL SOCIAL
Ocapital da sociedade é de R$ NN.NNNN,NN totalmente integralizado, dividido em
NN.NNN (XXXXXXXX mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma,
subscritas e integralizadas entre os sócios, da seguinte forma:

XXXXXX.................................NN.NNN quotas......................................R$ NN.NNN,N

XXXXXX.................................NN.NNNquotas......................................R$ NN.NNN,N


§1º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos
respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do
artigo 1052 do Código Civil, Lei 10.406/02.

§2° - Os sócios são obrigados ao cumprimento da forma e prazo previstas para a
integralização de suas quotas, e aqueleque deixar de fazê-lo deverá ser
notificado imediatamente e no prazo de 30 (trinta) dias da notificação pela
sociedade, responderá perante esta pelo pagamento da mora.

§3º - Verificada a mora poderá o outro sócio tomar para si ou transferir para
terceiros as quotas do sócio remisso, excluindo o primitivo titular e devolvendo-
lhe o que houver pago,deduzidos os juros da mora na base de 1% ao mês, as
prestações não cumpridas e mais despesas se houver.

§4º - A nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob
qualquer título, as quotas de capital que possuírem na sociedade, sem o
consentimento por escrito dos outros sócios, que em igualdade de condições,
terão sempre direito depreferência na aquisição das mesmas.


VI
DA DURAÇÃO DA SOCIEDADE
A sociedade tem sua duração por tempo indeterminado, podendo entretanto, ser
dissolvida a qualquer época, uma vez observada a legislação em vigor.


VII
DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da sociedade será exercida única e exclusivamente pelo sócio Paulo Souza, o qual receberá a denominação deadministrador e agirá com poderes e atribuições de realizar todas as operações para a consecução do maior incremento dos negócios sociais, representando a sociedade ativa e passiva, judicial
e extrajudicial.


§1º - Compete ao administrador exercer as atribuições que a lei confere às
Sociedades Limitadas, para a prática dos atos necessários ao funcionamento...
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