MODELO_AÇÃO TRABALHISTA_RESCISÃO INDIRETA

2160 palavras 9 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP.

______________________, brasileiro, em união estável, profissão________, inscrito no CPF n.° ______________, RG n.° _____________, CTPS n.° _________ série n.° __________, PIS/PASEP n.° ___________, nascido em ___________, filho de ___________, residente e domiciliado na Rua ___________, Bairro ___________, SP, CEP ___________, Município de São Paulo, SP, vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente;

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO RESCISÃO INDIRETA,

em face da empresa ___________, incrito no CNPJ n.° ___________, situado na ___________, ___________ – 14° andar, ___________, São Paulo, SP, CEP ___________, pelo motivos de fato e direitos aduzidos abaixo.
1. DO CONTRATO DE TRABALHO

O reclamante foi admitido pelo reclamado como efetivo em ___________, na função ___________, em que pese o contrato de estágio firmado desde 2006.
Assumiu o cargo de ___________em agosto de 2011, percebendo a remuneração bruta de ___________, permanecendo com o contrato ativo.
Porém, no decorrer da contratualidade o reclamante desenvolveu quadro de estresse e se mantém afastado em licença médica (doc.06 a 08), considerando as pressões exercidas pelo reclamado, jornada extenuante e o alto grau de responsabilidade (sem equipe de suporte), além de não ter sequer gozado férias desde o início de seus trabalhos como estagiário.
Destarte, conforme aduzido abaixo, o reclamante faz jus aos direitos vindicados, bem como a declaração por parte deste MM Juízo de resicisão do contrato de trabalho por justa causa do empregador (rescisão indireta), na forma do artigo 483, alíneas “a”, “b” e “g” da CLT, a saber:

2. DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO – ART. 483, ALÍNEA “d” DA CLT.

O reclamante, através da presente, manifesta interesse na recisão do contrato de trabalho pelos atos praticados pelo reclamado e retrocitados, caracterizando o que dipõe a alínea “d” do artigo 483 da

Relacionados