Modalidades de Testamento

MODALIDADES DE TESTAMENTO - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA ORDINÁRIOS ESPECIAIS

PÚBLICO
CERRADO/MÍSTICO
PARTICULAR
MARÍTIMO/AERONÁUTICO
MILITAR
PREVISÃO
Arts. 1864 a 1867, C.C.
Arts. 1868 a 1875, C.C.
Arts. 1876 a 1880, C.C.
Arts. 1888 a 1892, C.C.
Arts. 1893 a 1896, C.C.
ELABORAÇÃO
Tabelião ou Substituto
*Assinatura a rogo
Testador ou outra pessoa a seu cargo
-> Próprio punho ou forma mecânica
Testador -> próprio punho ou Processo mecânico
Corresponde ao Público ou Cerrado
Público (1893)/Cerrado (1894)
Nuncupativo -> Art. 1896
FORMALIDADES
Redação -> leitura por todos ao mesmo tempo
Assinatura: tabelião + testador + 2 testemunhas (*pode assinar a rogo)

Redação -> entrega ao tabelião -> declaração -> lavra auto de aprovação -> leitura -> assinatura -> lançamento no livro -> lugar/dia/mês/ano -> cerramento
*Não cabe assinatura a rogo
Elaboração: próprio punho -> leitura e assinatura perante 3 testemunhas -> testemunhas subscrevem
Processo mecânico -> não pode rasuras ou espaço em branco
*Nuncupativo -> próprio punho
Testar perante o COMANDANTE + 2 testemunhas -> registro no diário de bordo -> entrega às autoridades
->Art. 1893/1894
->dia/mês/ano
->nota assinada pelo comandante + testemunhas
TESTEMUNHAS
2 testemunhas -> lido em voz alta
2 testemunhas
3 testemunhas -> lido e assinado por todos
Perante comandante + 2 testemunhas
2 testemunhas se souber assinar ou 3 testemunhas se não souber assinar
IDIOMA
Nacional

Nacional ou estrangeiro
Nacional ou estrangeiro
Não determinado
Não determinado
AGENTE ATIVO
Podem: qualquer e surdo
Só podem: cego e analfabeto
Não podem: mudo e surdo mudo
Podem: qualquer, surdo e surdo mudo (art. 1873, CC)
Não