modalidades de licitação
FACULDADE UNIÃO
ELZA ROSANI LEAL DO VALLE
MODALIDADES DE LICITAÇÕES
PONTA GROSSA
2013
ELZA ROSANI LEAL DO VALLE
MODALIDADES DE LICITAÇÕES
Trabalho apresentado à disciplina de Processo Administrativo do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa - Faculdade União.
Prof. Ms. Marcelo
PONTA GROSSA
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3
MODALIDADES DE LICITAÇÃO 4
CONCORRENCIA 4
TOMADA DE PREÇOS 5
PRAZOS ...........................................................................................................................................5
CONVITE..........................................................................................................................................6
CONCURSO .....................................................................................................................................6
LEILÃO ............................................................................................................................................7
PREGÃO ......................................................................................................................................................7
DECRETO 5.504/2005 ...................................................................................................................9
CONCLUSÃO ..............................................................................................................................10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................11
INTRODUÇÃO
O tema proposto traz considerações as respeito das modalidades de licitações existentes em nosso ordenamento jurídico, regradas pela nossa Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXI; e pela lei nº 8.666/1993; lei nº 10.520/2002 e 15.608/2007;
Mas o que é licitação?