Modais

Doutrina, um termo que deriva do latim doctrīna, é o conjunto de ensinamentos que se baseia num sistema de crenças. São os princípios que existem acerca de uma determinada questão, geralmente com o intuito de a universalizar. Por exemplo: “A doutrina cristã postula a existência de um Deus que é Pai, Filho e Espírito Santo”, “A propriedade privada é contrária à doutrina socialista, pelo que deve ser abolida da nossa sociedade”.
A noção de doutrina também está relacionada com o corpo de um dogma (formado por enunciados certos e irrefutáveis) e com os princípios legislativos. O ensino de doutrinas e dogmas recebe o nome de doutrinamento, um termo que tende a ser usado com uma carga pejorativa para fazer referência à reeducação de pessoas num contexto onde não há espaço para a diversidade de opiniões nem para a livre busca de conhecimento. Os regimes totalitários e as seitas encarregam-se de doutrinar os súbditos.
Isto mostra a diferença entre o doutrinamento (que procura impor as doutrinas) e a educação (que quer instruir a pessoa para que esteja em condições de analisar os conhecimentos e determinar por si mesma se as informações são válidas).
Na área do direito, uma doutrina jurídica é um conceito que sustentam os juristas e que influencia o desenvolvimento da ordem jurídica, mesmo quando não originam direito de forma directa.
Doutrina jurídica é o resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre fenômenos ligados ao relacionamento e à conduta humana e sua aplicação no campo jurídico.
A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim, interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e