Mnemonicos do direito

Mnemônicos
Direito Constitucional
Fundamentos da Republica Federativa do Brasil: SOCIDIVAPLU
-SOberania
-CIdadania -DIgnidade da pessoa humana
-VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
-PLUralismo politico

Cargos exclusivos de brasileiros natos: MP3.COM
-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
-Presidente e Vice-presidente da Republica
-Presidente da Câmara dos Deputados
-Presidente do Senado Federal
-Carreira diplomática
-Oficial das forças armadas
-Ministro de Estado de Defesa
Ramos dos direitos que são privativos da União: CAPACETE PM
-Civil
-Agrário
-Penal
-Aeronáutico
-Comercial
-Eleitoral
-Trabalho
-Especial
-Processual
-Marítimo

Numero de membros nos Tribunais
STF – Somos um time de Futebol (11 Ministros)
STJ – Somos Todos de Jesus. Idade em que Jesus
Morreu (33 Ministros, no mínimo)
TST – Trinta subtrai três (27 ministros)
TSE – muda o t de lugar – SET (7 membros, no mínimo) STM – Somos Todos Mocinhas – idade em que a mulher debuta (15 membros)

Direitos dos domésticos: a empregada bebe “SIDRA” e é “FLA”
-Salario mínimo
-Irredutibilidade salarial
-Decimo terceiro salario
-Repouso semanal remunerado
-Aviso prévio
-Férias mais 1/3 do salario
-Licenças paternidade e maternidade
-Aposentadoria

Direitos socias: EDU MORA ALI ASSIS TRAB LA SAÚ SEG PRO PREVI

-EDUcação
-MORAdia
-ALImentação
-ASSIStencia
-TRABalho
-LAzer
-SAÚde
-SEGurança
-PROteção à maternidade e infancia
-PREVIdencia
Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis: RAÇÃO
-RAcismo
-AÇÃO de grupos armados

Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia: 3TH
-Tortura
-Trafico
-Terrorismo
-Hediondos (crimes)

Objetivos fundamentais: C.GEP
-Construir uma sociedade livre, justa e solidaria
-Garantir o desenvolvimento nacional
-Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
-Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer