Mnemonicos do direito

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Mnemônicos
Direito Constitucional
Fundamentos da Republica Federativa do Brasil: SOCIDIVAPLU
-SOberania
-CIdadania
-DIgnidade da pessoa humana
-VAlores sociais do trabalho e da livreiniciativa
-PLUralismo politico

Cargos exclusivos de brasileiros natos: MP3.COM
-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
-Presidente e Vice-presidente da Republica
-Presidente da Câmara dos Deputados-Presidente do Senado Federal
-Carreira diplomática
-Oficial das forças armadas
-Ministro de Estado de Defesa
Ramos dos direitos que são privativos da União: CAPACETE PM
-Civil
-Agrário-Penal
-Aeronáutico
-Comercial
-Eleitoral
-Trabalho
-Especial
-Processual
-Marítimo

Numero de membros nos Tribunais
STF – Somos um time de Futebol (11 Ministros)
STJ – Somos Todos de Jesus.Idade em que Jesus
Morreu (33 Ministros, no mínimo)
TST – Trinta subtrai três (27 ministros)
TSE – muda o t de lugar – SET (7 membros, no
mínimo)
STM – Somos Todos Mocinhas – idade em que amulher debuta (15 membros)

Direitos dos domésticos: a empregada bebe “SIDRA” e é “FLA”
-Salario mínimo
-Irredutibilidade salarial
-Decimo terceiro salario
-Repouso semanal remunerado
-Aviso prévio-Férias mais 1/3 do salario
-Licenças paternidade e maternidade
-Aposentadoria

Direitos socias: EDU MORA ALI
ASSIS TRAB LA
SAÚ SEG PRO PREVI

-EDUcação
-MORAdia
-ALImentação-ASSIStencia
-TRABalho
-LAzer
-SAÚde
-SEGurança
-PROteção à maternidade e infancia
-PREVIdencia
Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis: RAÇÃO
-RAcismo
-AÇÃO de grupos armados

Crimesinafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia: 3TH
-Tortura
-Trafico
-Terrorismo
-Hediondos (crimes)

Objetivos fundamentais: C.GEP
-Construir uma sociedade livre, justa e solidaria
-Garantir odesenvolvimento nacional
-Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
-Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e...
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