Minha casa minha vida

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 24 (5919 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Minha casa Minha vida

Moradia para as famílias Renda para os trabalhadores Desenvolvimento para o Brasil

Construir um milhão de Casas
A meta é ambiciosa: construir um milhão de habitações, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos, mas que tam bém abrange famílias com renda de até 10 salários mínimos. Isto só será possível com uma ampla parceria entre União, estados,municípios, empreendedores e movimentos sociais. Tratase de um esforço inédito em nosso país, mas necessário e viável. Nas páginas seguintes, a CAIXA reuniu as informações básicas para os beneficiários e todos os parceiros.

s

u

m

Á

r

i

o

habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos ...................................... 05 habitação para famílias com renda até 10salários mínimos ......................................... 13 análise do empreendimento................................... 19 operações coletivas urbanas e rurais em parceria com associações e cooperativas .......... 31 Crédito corporativo para infraestrutura .................. 36

4

habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos

características
ObjetivO Aquisição deempreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até 3 salários mínimos, pelo far – fundo de arrendamento residencial, em parceria com o poder público (estado e municípios). AbrAngênciA Capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de campinas/sp e baixada santista/sp, distrito federal e municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes.

comofunciona
• União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no brasil 2000 – fundação João pinheiro/mcidades, contagem populacional 2007 – ibGe. • estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias, enquadram nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à caiXa para validação utilizando as informações docadastro único, cadÚnico e outros cadastros.. • construtoras apresentam projetos às superintendências regionais da caiXa, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios. • após análise simplificada, a caiXa contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas.6

critérios para prioriZação de proJetos
• estados e municípios que oferecerem: – – – – maior contrapartida financeira. infraestrutura para o empreendimento. terreno. desoneração fiscal de icms, itcd, itbi e iss.

• menor valor de aquisição das unidades habitacionais. • existência prévia de infraestrutura. habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos • atendimento aregiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, tais como: usinas, hidrelétricas, portos etc. • empreendimentos em regime de loteamento. estiMativa de 400 Mil unidades.

condições para contratação
• aquisição de empreendimentos na planta com especificações e custos definidos. • empresa com análise de risco aprovada pela caiXa, realizada há menos de 12 meses. • pagamento àvista do terreno ao vendedor. • liberação de recursos mediante execução das etapas da obra. • possibilidade de antecipação do recurso equivalente à primeira parcela, mediante apresentação de garantias bancárias ou reais. • concluído o empreendimento, as unidades habitacionais são alienadas aos beneficiários finais. • sem seguro de término de obra. • exigência de contratação do seguro de risco deengenharia. • desoneração do regime especial de tributação – ret pelo governo federal e dos impostos municipais e estaduais, a critério dos municípios e estados.

7

especificação do empreendimento
Casas térreas ou prédios de acordo com as características, especificações e custos prédefinidos. Com limites de até 500 unidades por módulo, ou condomínios segmentados em 250 unidades. Não incidem...
tracking img