Mineração

1 – MINERAÇÃO E O DIREITO MINERÁRIO A indústria da mineração caracteriza-se por vultosos investimentos com alto risco e longo prazo de maturação. Essa característica decorre dos demorados e elevados custos com projetos de pesquisa e estudos ambientais como também dos altos preços dos equipamentos necessários para operacionalizar uma mina. Tal situação torna-se ainda mais arriscada caso não se possa contar com dados de geologia confiáveis para apontar o ponto de partida dos investimentos. Acrescente-se a isso o fato de que a indústria da mineração não define o preço de seus produtos. Em outras palavras, o preço é definido pelas demandas do mercado, estando o setor, portanto, inevitavelmente sujeito às graves crises econômicas. Não se pode produzir minério para estocar e também não há muitas alternativas de produção diante de crises globais. É sabido ainda que a mineração gera inúmeros impactos ambientais decorrentes da instalação de seus empreendimentos. Grandes áreas precisam ser exploradas à exaustão para obtenção de minério economicamente viável, o que se traduz possivelmente em significativas perdas em termos de fauna e flora.
Ora, diante de tamanhos riscos, poder-se-ia perguntar: por que razão investir na indústria de mineração? A resposta é menos complexa que se imagina. Todo esse risco precisa ser encarado, porque a sociedade, desde seus primórdios, é altamente dependente dos recursos minerais e dos bens decorrentes de sua transformação.
Para se ter uma ideia, os minerais estão presentes nos fertilizantes das plantações de eucalipto de onde se extrai a celulose que dá origem a esse papel que agora se lê como também se fazem presentes nas inúmeras peças do computador em que essa obra é produzida. Nesse simples exemplo, fica evidente a importância da mineração e necessidade de se encarar os riscos e consequências apontadas acima. Vale dizer ainda que a mineração é notadamente reconhecida por alavancar o desenvolvimento das regiões em que se instala,