Mineração e desenvolvimento sustentavel

MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - É POSSÍVEL CONCILIAR? Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez1 RESUMO
A atividade de mineração no Brasil é compatível com a dimensão ecológica do desenvolvimento sustentável? Para responder essa questão foram feitos levantamentos em 15 grandes municípios mineradores, em oito estados brasileiros (Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Sergipe). A partir de uma série de indicadores secundários, comparou-se a trajetória ambiental dos municípios mineradores com os seus entornos não-mineradores. Os resultados demonstram que, ao contrário de que o senso comum propaga, os municípios de base mineradora têm um forte sistema de proteção ambiental, uma vez que a dimensão ecológica está razoavelmente institucionalizada em torno de marcos regulatórios e órgãos especialmente voltados para o trato da questão ambiental. No entanto, os padrões não são homogêneos, eles apresentam fortes vieses regionais: as minas recentes da região Norte são muito mais pró-ativas, o contrário do que ocorre com as minas antigas da região Sudeste. Outro aspecto relevante é que apesar da importância dos marcos legais, no Brasil, parece ser que o direcionamento ao mercado exportador é o fator de pressão muito mais efetivo para uma mineração menos agressiva ambientalmente. Palavras-chave: mineração - desenvolvimento sustentável – municípios mineradores

INTRODUÇÃO Considerando a natureza exaurível intrínseca do recurso mineral, para que a mineração possa ser considerada uma atividade sustentável, de acordo com a perspectiva da “sustentabilidade sensata” (SERAGELDIN, 1995), ela precisa promover a eqüidade intra e intergeração (AUTY & WARHURST, 1993). A mineração pode ser considerada sustentável, a partir da perspectiva da geração atual, se ela minimizar os seus impactos ambientais e mantiver certos níveis de proteção ecológica e de padrões de qualidade ambientais. Da perspectiva intergeracional, a mineração pode ser