Microempreendedor individual

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MACHADO, D. G.; AZEVEDO, T. P.; SILVA, R. P. O impacto gerado pela tributação... 1

O IMPACTO GERADO PELA TRIBUTAÇÃO NO EMPREENDEDORISMO
Débora Gomes Machado* Teisitel Peres Azevedo** Rogério Piva da Silva***

Sinopse: O estudo proposto buscou identificar o impacto da tributação no empreendedorismo no cenário econômico da cidade de Pelotas (RS), buscando evidenciar o dilema dosempreendedores frente às dificuldades enfrentadas, principalmente com relação à tributação, para que seus empreendimentos não engordem as estatísticas de mortalidade das empresas. A questão-chave foi: Qual o efetivo impacto da tributação para o empreendedor pelotense? O método aplicado foi o dedutivo, e a pesquisa realizada classificou-se como exploratória, descritiva; pesquisa de campo, qualitativa equantitativa. A técnica de coleta de dados empregada foi a entrevista estruturada. O universo de pesquisa foram as microempresas de Pelotas, constituídas a partir do ano de 2005. Aplicou-se uma regressão através do método Ordinary Least Squares, considerando o impacto dos tributos na mortalidade das empresas, utilizou-se o software econométrico Eviews. Como resultado da análise dos dados, aponta-se comouma das principais dificuldades encontradas para manter-se no mercado a alta carga tributária, sendo que o trabalho econométrico permitiu uma projeção de que para cada 1% de aumento na carga tributária haverá mais 5,03% das empresas encerrando suas atividades, confirmando que a mortalidade das empresas é fortemente sensível à tributação. Palavras-chave: Informalidade. Empreendedorismo. Tributação.Mortalidade das microempresas.

1 INTRODUÇÃO
A atual conjuntura econômica brasileira apresenta um cenário de difícil crescimento. A baixa produtividade do cidadão brasileiro e o alto índice de informalidade refletem
Mestra em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora do Departamento de Administração e Ciências Contábeis da FURG - Fundação Universidade Federal doRio Grande. (debora_furg@yahoo.com.br). ** Aluna do MBA em Gestão Empresarial da UCPEL - Universidade Católica de Pelotas. (teisitel@bol.com.br). *** Professor do Departamento de Administração e Ciências Contábeis da FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande. E-mail. (dpivone@vetorial.net). ConTexto, Porto Alegre, v. 7, n. 12, 2º semestre 2007. ISSN (Impresso): 1676-6016 ISSN (Online):2175-8751
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MACHADO, D. G.; AZEVEDO, T. P.; SILVA, R. P. O impacto gerado pela tributação... 2

diretamente no PIB. O Brasil cresce pouco anualmente, uma taxa considerada insatisfatória em comparação a países emergentes do terceiro mundo. Em contrapartida, circulam nesse mercado pessoas com perfil empreendedor e que sofrem diretamente as conseqüências da alta carga tributária, daconcorrência desleal, do custo elevado das obrigações trabalhistas e previdenciárias, e da burocracia enfrentada para a abertura e manutenção de uma empresa. O tema proposto para a pesquisa foi empreendedorismo e tributação, buscando evidenciar as relações entre os mesmos, sendo abordados no âmbito da Tributação e Empreendedorismo sem discutir o mérito e a validade da legislação pertinente, e na tentativa deevidenciar o dilema dos empreendedores frente às dificuldades enfrentadas, principalmente com relação à tributação, para que seus empreendimentos não engordem as estatísticas de mortalidade das empresas. Não foram abordadas questões inerentes à área de Marketing, Publicidade e Constitucionalidade. A área geográfica abrangida foi a cidade de Pelotas (RS). A problematização fomentada neste estudoestá sintetizada na seguinte questão: Qual o efetivo impacto da tributação para o empreendedor pelotense? Dada a questão exposta, surge a necessidade de responder ao problema proposto do qual decorrem os seguintes objetivos: o objetivo geral foi analisar o cenário econômico pelotense a partir da ótica do empreendedorismo e da carga tributária, a fim de evidenciar o impacto da tributação no...
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