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Saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família Oral health in the Family Health Strategy

Adrielly Oliveira Barbosa1 Angélica Haíssa Galvão1 Petrônio José de Lima Martelli2

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Alunas do Curso de Graduação em Odontologia da Associação Caruaruense de

Ensino Superior (ASCES)
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Professor Doutor da Disciplina de Saúde Bucal Coletiva - ASCES

Endereço para correspondência:

Prof.Dr. Petrônio José de Lima Martelli Associação Caruaruense de Ensino Superior Av. Portugal, 584 – Bairro Universitário Caruaru - PE Tel.: (81) 2103-2000

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RESUMO

Baseado na proposta de criação de um sistema de saúde que tivesse como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade, foi aprovada na Constituição Federal de 1988 a criação e implantação do Sistema Único de Saúde(SUS), voltada para a atenção primária, a saúde ou atenção básica por meio de ações governamentais. Nesse sentido a estratégia de saúde da família foi proposta pelo Ministério da Saúde em 1994 sob a denominação de Programa da Saúde da Família (PSF). A inserção da Equipe de Saúde Bucal (ESB) ocorreu no ano de 2000, representando um novo aporte de recursos financeiros e a ampliação das redes de serviçosem vários pontos do país. O objetivo do presente trabalho é realizar através de revisão de literatura uma abordagem sobre a atuação da ESB na estratégia de saúde da família.

Descritores: Atenção Primária à Saúde, Promoção da Saúde, Saúde Bucal.

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INTRODUÇÃO

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, com o intuito que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimentopúblico de saúde. Anteriormente, a assistência de saúde era realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INAMPS), restrita aos empregados contribuintes da previdência social, enquanto os demais eram atendidos por serviços filantrópicos. São princípios básicos do SUS, a universalidade, integralidade, equidade, participação da comunidade,

descentralização, hierarquização eregionalização. O PSF teve início em 1994, como programa proposto pelo governo federal aos municípios para implementação à atenção básica. Hoje denominado Estratégia de Saúde da Família (ESF), representa a principal estratégia responsável pela reorganização dos serviços de saúde na atenção básica. É uma nova concepção sobre o processo saúde-doença, com atenção voltada para a família e com ações organizadas em umterritório definido. Entendendo a saúde bucal como integrante desse processo, a sua inserção no ESF representa a possibilidade de romper com os modelos assistenciais em saúde bucal baseada no curativismo, tecnicismo e biologicismo. A incorporação oficial do Cirurgião-dentista na então equipe PSF aconteceu somente em 2000 dentro de um contexto político, econômico e social favorável. O Ministério daSaúde estabeleceu, por meio da Portaria nº. 1.444, o incentivo financeiro à inclusão das equipes de saúde bucal no PSF 4, o que resultou em um grande impulso de sua expansão pelo Brasil. Sendo assim, com a inserção da saúde bucal no PSF, o Cirurgião-dentista passa a desenvolver ações programáticas inseridas nesta estratégia de intervenção populacional baseada no território, com vistas àefetivação do SUS, bem como enquadrar num processo de qualificação profissional, visando integrar uma equipe multiprofissional. Com base no exposto, o objetivo do presente estudo é apresentar, através de uma revisão da literatura, um histórico sobre a implantação da ESB e sua importância para a Estratégia de Saúde da Família.

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REVISÃO DA LITERATURA

O sistema de saúde brasileiro sofreu profundasmudanças no final do século XX, como por exemplo, a dissociação das então denominadas saúde pública e saúde previdenciária. A primeira estava relacionada a interesses coletivos, como as campanhas sanitárias, enquanto a segunda prestava assistência aos trabalhadores regularizados e seus dependentes, ou seja, apenas os portadores de carteira de trabalho estavam cobertos pelo serviço. Foi então...
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